Notícias
Cidadania e Justiça
today 17/01/2023
Seciju inicia processo eleitoral para inscrição da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Inscrições para compor o Conselho no biênio 2023 a 2025 iniciam nesta sexta-feira, 20, e vão até o dia 24 de fevereiro
Cidadania e Justiça
today 13/01/2023
Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa
Corregedor-adjunto da SSP explica as principais alterações da lei e suas implicações no trabalho da Polícia Civil
Cidadania e Justiça
today 11/01/2023
Governador do Tocantins sanciona lei de obrigatoriedade da divulgação do Disque 100 em salas de cinemas do Estado
Disque 100 é uma importante ferramenta que atua na disseminação de informações e denúncias contra violações dos direitos humanos
Cidadania e Justiça
today 11/01/2023
Sistema Penal do Tocantins tem aumento de 44% no número de aprovados no Encceja PPL de 2022
Aprovados no Exame recebem a certificação do ensino fundamental ou médio e têm a possibilidade de remir parte da pena
Cidadania e Justiça
today 11/01/2023
Governo do Tocantins sanciona lei que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Feca é destinado à promoção da política de atendimento e aos programas de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente no estado
Cidadania e Justiça
today 11/01/2023
Governo do Tocantins institui Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
O governador Wanderlei Barbosa sancionou legislação para promover a autonomia e participação efetiva da população com sessenta anos ou mais na sociedade
Cidadania e Justiça
today 10/01/2023
Mais de 600 custodiados e socioeducandos do Tocantins participam do Enem PPL nesta terça, 10
Seciju e Seduc inscreveram 652 presos e oito adolescentes para realização do Exame, com foco no acesso ao ensino superior para privados de liberdade
Cidadania e Justiça
today 29/12/2022
Governo do Tocantins avança na promoção de ações em prol dos Direitos Humanos
Em 2022, ações beneficiaram grupos vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência, população negra, indígena e quilombolas, população LGBTQIA+, mulheres e adictos
Cidadania e Justiça
today 28/12/2022
Governo do Tocantins fecha 2022 com investimentos para fortalecimento do Sistema Socioeducativo e da Política de Proteção da Criança e do Adolescente
Posse do cadastro reserva, reformas, aparelhamento das unidades socioeducativas e apoio à rede de proteção de crianças e adolescentes são exemplos dos avanços.
Cidadania e Justiça
today 28/12/2022