Ao todo são 14 objetivos que serão alcançados pelo incremento de 54 ações desencadeadas em 284 atividades diferentes. O 1º e o 2º ciclos de avaliação ocorreram no ano passado
As empresas terão prazo de até 30 dias, a contar do recebimento do Termo de Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional, para recorrer da medida à Diretoria da Receita da Sefaz
Conselho tem a função de aprovar os índices de participação dos municípios para a repartição da quota-parte, que são os recursos arrecadados com o ICMS, aos 139 municípios tocantinenses
A data limite para a entrega do DIF é dia 28 de fevereiro de 2016 e deve ser realizada apenas pelo endereço eletrônico da Sefaz www.dif.sefaz.to.gov.br
A data limite para a entrega do DIF é dia 28 de fevereiro de 2016 e deve ser realizada apenas pelo endereço eletrônico da Sefaz (www.dif.sefaz.to.gov.br)
A autorização para o pagamento foi anunciada na tarde desta segunda-feira, 1º, pelo secretário da Fazenda, Edson Nascimento, durante reunião com os representantes dos sindicatos e associações dos servidores