Governo do Tocantins

Fazenda 06/04/2026

Sefaz alerta contribuintes para regularização fiscal espontânea até 15 de abril

De janeiro a março deste ano, mais de 10 mil contribuintes foram alertados sobre inconsistências; comunicações são feitas por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

Fazenda 23/03/2026

Governo do Tocantins garante mais R$ 30 milhões para recuperação e manutenção das rodovias estaduais

Recurso é do Fundo Estadual de Transporte, cujo conselho aprovou o plano de trabalho de 2026 e as prestações de contas dos exercícios de 2024 e 2025

Fazenda 02/03/2026

Secretaria da Fazenda entrega Balanço Geral do Estado à Controladoria e reforça compromisso com a transparência

Entrega integra a prestação de contas anual do Poder Executivo e permite à Controladoria analisar os dados antes do envio ao Tribunal de Contas do Estado, responsável pela avaliação técnica e do julgamento pela Assembleia Legislativa

Fazenda 02/03/2026

Governo do Tocantins prorroga prazo para entrega da DIF até 31 de março

Envio da declaração deve ser feito exclusivamente pela internet

Fazenda 19/02/2026

Sefaz e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços estabelecem diretrizes para 2026

Durante o encontro, o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, reforçou que o momento é estratégico para garantir segurança jurídica e organização na implantação do novo modelo tributário

Fazenda 05/02/2026

Governo do Tocantins alinha integração de sistemas para fortalecer o controle fiscal da cadeia pecuária

Reunião entre Sefaz e Adapec alinha integração da NF-e à GTA para reforçar o controle fiscal e prevenir fraudes no trânsito de gado

Fazenda 21/01/2026

Governo do Tocantins prorroga Refis 2025 até 3 de fevereiro para regularização de débitos com descontos

Prorrogação é a última oportunidade para contribuintes regularizarem débitos com descontos de até 95% em juros e multas, além de parcelamentos em até 72 vezes

Fazenda 01/12/2025

Sefaz alerta que o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte termina em 1º de janeiro

Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) é o canal oficial de comunicação entre a Sefaz e os contribuintes, por onde serão enviadas notificações, intimações e demais atos administrativos com validade jurídica

Fazenda 18/11/2025

Governo do Tocantins prorroga prazo do Refis 2025 e contribuintes têm até o dia 24 para regularizar débitos

Programa possibilita descontos de até 95% em juros e multas e parcelamentos de até 72 vezes, com adesão totalmente on-line

Fazenda 17/11/2025

Prazo para adesão ao Refis 2025 do Governo do Tocantins termina nesta quinta-feira, 20

Programa entra na fase final com condições especiais de renegociação e benefícios que chegam a 95% de descontos em juros e multas

Notícias