O governador Marcelo Miranda (PMDB) criou, por meio de decreto, o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade. Conforme o Decreto nº 3.007, publicado nesta quinta-feira, 19, o Fórum tem a finalidade de conscientizar e mobilizar a sociedade tocantinense para a discussão e implementação de medidas que enfrentem o fenômeno das mudanças climáticas globais e também para a conservação da diversidade biológica do Planeta.
Foram aprovados pela Assembléia Legislativa, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 17, cinco projetos de leis do governo do Estado. O Projeto de Lei nº 13, que trata do efetivo e subsídios do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins estabelece os critérios e condições para promoção na corporação.
O governador Marcelo Miranda (PMDB) convocou, por meio do Decreto 3.004, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 16, a 3ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada nos dias 14 e 15 de setembro, em Palmas. O evento será coordenado pelo CEC - Conselho Estadual das Cidades do Tocantins.
O governador Marcelo Miranda (PMDB) convocou, por meio do Decreto 3.002, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 12, a II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizada nos dias 26 e 27 de junho.
O governador Marcelo Miranda (PMDB) anistiou e reintegrou, por meio de decreto,cincopoliciais militares reformados dos quadros da polícia Militar do Estado do Tocantins. Conforme o Decreto de nº 2998, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 11, foram beneficiados os praças, que em razão do movimento reivindicatório de maio de 2001, foram reformados na corporação.
Foram aprovados pela Assembléia Legislativa, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 10, três Projetos de Lei do governo do Estado. O Projeto de Lei nº 8 altera e reestrutura o PCCS - Plano de Carreira, Cargo e Subsídios do auditor fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda.
O governador Marcelo Miranda (PMDB) decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado nesta quinta-feira santa, 5 de abril. O Decreto 2.992, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira,3.
O governador Marcelo Miranda (PMDB) reestruturou, por meio do Decreto nº 2.990, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 30, o Conselho Estadual de Trânsito.
O governador Marcelo Miranda (PMDB) estabeleceu as regras do Programa Juventude Cidadã, que visa promover por meio de cursos ou campanhas sociais o desenvolvimento de habilidades sócio-culturais dos jovens, possibilitando a inserção destes no mercado de trabalho, a permanência na escola e a observação dos valores humanos.
Ogovernador Marcelo Miranda (PMDB) homologou, por meio do Decreto nº 2.984, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 27, o Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil.