equipe de fiscalização constatou o preço da gasolina comum a R$ 4,43, muito acima do praticado em cidades no entorno de Palmas, que estão mantendo o preço médio de R$ 3,67
Procon atua para evitar abusos contra o consumidor e por isso verifica a margem de lucro bruta, levando-se em consideração a média de lucro dos demais Estados
Procon Tocantins esclareceu, aos conselheiros da OAB, o Termo de Ajuste de Conduta assinado com prestadoras de serviço, bem como as ações fiscalizatórias implementadas
Ação ocorreu em Palmeirópolis após denúncia de consumidor pela comercialização do litro da gasolina a R$ 4,31 e por diferenciação de preço no cartão de crédito
Estabelecimentos também são obrigados a afixarem cartazes informando sobre a gratuidade de água potável, estando sujeitos às sanções da Lei Federal nº 8.078/1990
Em 2016, foram protocolados 355 atendimentos com reclamações contra a concessionária de energia elétrica referentes à variação de consumo, e à cobrança indevida
Lei nº 3.136 determina, a estabelecimentos que comercializam carnes em geral, que divulguem todos os dados referentes aos frigoríficos fornecedores dos produtos