Decreto assegura o equilíbrio entre as despesas e as receitas do orçamento, com objetivo de disciplinar a execução dos gastos e a gestão da arrecadação
O objetivo é discutir as próximas etapas do projeto de elaboração do Plano de Zoneamento Ecológico - Econômico do Estado e os produtos entregues nas fases anteriores
Projeto propondo autorização para eliminar a obrigatoriedade de pagamento da contrapartida no valor de US$ 75 milhões foi enviado à Assembleia Legislativa
Para ampliar o diálogo com os agentes do agronegócio do Estado, Governo cria o Comitê Estratégico do Agronegócio do Tocantins (Ceat) por meio do Decreto nº 5.537
Secretário do Planejamento e Orçamento, David Torres; e o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento, Éder Martins; confirmam o interesse do Tocantins em aderir ao Programa de Parceria de Investimentos
Documentos foram protocolados pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres; e o secretário do Planejamento e Orçamento, David Torres, na manhã desta quarta-feira