Agência de Metrologia e Detran/TO assinam Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de estratégias que proporcionem a segurança no trânsito
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com o propósito de estabelecer intercâmbio de informações e desenvolver estratégia de atuação conjunta entre entes públicos para a fiscalização de instrumentos de cronotacógrafos instalados em veículos automotores de transporte de passageiros e de cargas.
A assinatura do documento ocorreu nesta quinta-feira, 8, entre o presidente da AEM, Jerônimo Júnior; e o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga dos Santos.
O documento é fruto de longa discussão entre as duas pastas, visando principalmente trazer mais segurança ao trânsito e possibilitar que motoristas infratores sejam autuados. O objeto do acordo trata sobre o cronotacógrafo, que é um equipamento que mede e armazena dados relacionados ao registro histórico de todos os limites de velocidade, distâncias percorridas, tempo de movimento e parada do veículo para descanso dos motoristas em um diagrama de papel ou fita, que deve ser trocado a cada 24 horas ou sete dias.
Com o Acordo de Cooperação, os técnicos da Agência de Metrologia e do Detran poderão acessar os bancos de dados e os endereços atualizados para formalizar a notificação processual e encaminhar com mais agilidade o auto de infração, coibindo assim o trânsito do veículo sem o cronotacógrafo. Para tanto, os servidores de ambas as pastas trataram as informações de forma sigilosa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O presidente da AEM, Jerônimo Júnior, destacou que a “parceria entre as instituições públicas beneficiará principalmente a população, coibindo que se perpetuem a infrações relacionadas ao cronotacógrafo e, consequentemente, proporcionando um trânsito mais seguro, seja para o transporte de pessoas ou de cargas”, destacou o gestor da pasta.
Cronotacógrafo visa a segurança em primeiro lugar
Ao longo dos anos, o cronotacógrafo vem se tornando cada vez mais um equipamento de extrema importância, especialmente no que se refere à segurança nas vias públicas e nas rodovias.
“O tacógrafo é um instrumento que ajuda especialmente a coibir os excessos de velocidade e, com isso, os possíveis acidentes de trânsito, haja vista que registra dados relevantes do veículo, que atestam, também, o comportamento do motorista, identificando se ele trabalha ou não de acordo com a legislação de trânsito e trabalhista. Isso reflete também em mais segurança para pais e responsáveis que contratam o transporte escolar”, apontou o presidente da AEM.
