Sempre pensando nas relações de consumo, na promoção da concorrência leal e em assegurar a confiabilidade dos produtos que estão sendo comercializados para as festas de fim de ano, o Governo do Estado, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), realiza a Operação Especial Natal e Ano Novo, na área de Pré-Medidos, com a fiscalização aleatória em Palmas.
Cerca de 85% dos produtos consumidos pelos brasileiros são pré-medidos, ou seja, embalados e pesados sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. Compete à AEM fiscalizar se a medida e o peso real do produto são exatamente iguais aos valores descritos nas embalagens. A operação faz parte das ações pactuadas junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e visa averiguar a pesagem dos produtos da ceia de Natal e Ano Novo, que estão expostos à venda. Para tanto, serão visitados seis estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas em Palmas, na segunda-feira, 9.
Panetones, petiscos, castanhas, bacon, vinho, champanhe, uva passa, nozes, frutas cristalizadas, biscoitos finos, chocolates, azeite, suco de uva, salame, queijos serão recolhidos para os exames laboratoriais que serão realizados na Agência de Metrologia. Após a coleta, serão atestados os dados dos rótulos com o peso averiguado nas balanças da AEM e a conferência das medidas metrológicas. Para isso, os produtos são pesados com e sem as embalagens plásticas e de vidros, com a verificação do peso em quilos e o volume real de cada produto.
O presidente da AEM, Rérison Castro, a Operação Especial Natal e Ano Novo reforça que as ações da Metrologia Estadual são fiscalizatórias e de cunho harmonioso, visando garantir a concorrência leal e a qualidade dos produtos ofertados à sociedade. “Nosso objetivo é assegurar que os produtos sejam comercializados dentro das normas, padrões legais e ofertar segurança ao consumidor”, pontua o presidente.
Ensaios Laboratoriais
Para proceder com os ensaios, os fiscais da Metrologia Estadual recolhem produtos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à normativa do Inmetro de recolhimento de 13 unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta-convite de todo o processo e trâmite legal.
Divulgação dos resultados
Após a conclusão dos exames detalhados, realizados em laboratório com a presença de representantes das marcas, serão divulgados, ainda no mês de dezembro, os resultados da Operação Especial Natal e Ano Novo.
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