Agência de Metrologia realiza Operação Páscoa em Palmas
Faz parte da tradição da Páscoa presentear e celebrar com ovos de chocolate, hábito que é cultivado por muitas famílias, que buscam nos estabelecimentos comerciais o ovo de Páscoa.
Para assegurar a concorrência legal e garantir que o consumidor pague somente pelo peso do produto indicado nos rótulos, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou a Operação Páscoa, na área de Pré-Medidos, com a visita aos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas de Palmas, durante a semana de 13 a 17 de março de 2023.
A presidente em exercício da Agência de Metrologia, Débora Vasconcelos Miola, destacou que a ação tem por objetivo monitorar, de forma quantitativa, os produtos pré-medidos, que são aqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. “O peso do ovo de chocolate descrito no rótulo deve ser idêntico à quantidade do produto já descontada a embalagem e, em alguns casos, os brindes que estão juntos”, informa a gestora da pasta.
Peso e embalagem com informações corretas
Para assegurar que o consumidor está adquirindo produtos com o peso correto informado na embalagem, a equipe técnica da Agência de Metrologia visitou empresas que comercializam os produtos de Páscoa para a coleta de mercadorias alusivas à data, para conferência de pesagem: ovos de chocolate, bombons de chocolate, colomba pascal e ovos de colher. Durante a visita, alguns produtos são pesados in loco e outros são recolhidos e trazidos aos laboratórios da Agência para os ensaios metrológicos. Para as amostras, são selecionados produtos pascais com e sem brindes eventuais, de variados tamanhos e marcas diferentes.
Os fiscais da Metrologia Estadual recolhem produtos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à normativa do Inmetro de recolhimento de 13 unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta-convite de todo o processo e trâmite legal.
Produtos artesanais e Ovo de Colher devem ser comercializados por peso
A Agência de Metrologia Estadual reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial, deve conter uma embalagem própria com o rótulo descrevendo o peso bruto do produto. Isso significa que o ovo de chocolate artesanal, ao ser exposto comercialmente, é passível de fiscalização metrológica.
Quanto ao ovo de colher, a equipe técnica da AEM informa que o mesmo deve ser comercializado por peso e não por unidade, porque a medida do produto é massa.
Consumidor pode denunciar irregularidades
O consumidor que quiser contribuir com o trabalho da Metrologia Estadual, ao detectar possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a Ouvidoria da AEM. O órgão disponibiliza um canal direto no telefone 3218-2076, ou no e-mail: ouvidoria@aem.to.gov.br.
