Agência de Metrologia retoma os trabalhos de campo de forma segura e planejada 

Desde março de 2020, com o Decreto n° 6.072 do Governo do Tocantins, as ações de campo (de fiscalização e trabalho metrológico) da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) estavam suspensas em razão da pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A AEM, que é um órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atendeu também as determinações do Governo Federal, no que tange à situação da pandemia.

Durante reunião realizada nessa segunda-feira, 28, na sede do órgão, com a presença do presidente da pasta Rérison Castro, da diretoria técnica, da assessoria jurídica e de agentes metrológicos, determinou-se a retomada das ações externas do órgão, de forma segura, gradativa, planejada, considerando as especificidades de cada setor, de forma a preservar a saúde e a vida das pessoas. De acordo com o presidente, “neste momento, o mais importante é preservar a vida das pessoas, em especial da nossa equipe que retorna ao campo para as ações rotineiras de atuação da Metrologia Estadual”, apontou.

Atendimento ao Público

Além da retomada das ações fiscalizatórias e metrológicas, a reunião pontuou o retorno dos serviços externos ofertados pelo órgão a partir do dia 1° de outubro, como também as orientações para a retomada com segurança voltada à promoção da saúde física e mental dos trabalhadores, com horário especial, das 7h30 às 13 horas, como determinado no Decreto Estadual n° 4230/2020, e a Portaria do Inmetro n° 101/2020, cumprindo seu papel de colaborador da sociedade, para manutenção do equilíbrio nas relações comerciais e na defesa do consumidor.

Durante o encontro, o presidente Rérison ressaltou que os serviços internos estavam sendo realizados pelos servidores em regime de escala. Além disso, informou que a Ouvidoria da Agência estava atendendo normalmente denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios; sendo posteriormente repassados aos setores responsáveis para esclarecimento e retorno ao cidadão, quando necessário. O retorno ao trabalho presencial será realizado com todos os requisitos de proteção contra a Covid-19, com uso de máscaras de proteção e álcool em gel nos veículos da frota da AEM-TO.

Medidas recomendadas

O retorno da atividade seguirá todas as medidas sanitárias de segurança contra o novo Coronavírus. Assim, por determinação da presidência do AEM-TO, os servidores que voltarão aos atendimentos externos serão orientados para a retomada com segurança, usando as máscaras para prevenção à Covid-19, que integram os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).  

Sobre a Metrologia Estadual

É uma autarquia estadual ligada administrativamente à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, sendo que, tecnicamente, o órgão responde ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), através de convênio. A AEM-TO atua como órgão delegado, com equipes de fiscalização formada por especialistas e técnicos, que realizam diariamente, em todo o Estado do Tocantins, operações de fiscalizações nas áreas de Instrumentos de Medição e Produtos Pré-Medidos. Tais operações fazem parte do dia a dia de todos, além de atuar na avaliação dos produtos, de forma que os objetivos de atender e proteger o cidadão sejam cumpridos. Compete à Agência também a fiscalização e, quando necessário, a apreensão de produtos e instrumentos irregulares no comércio, sem o selo de identificação da conformidade.

Serviços ofertados

Na área da Qualidade, dentre as ações estão verificação dos produtos com Selo Inmetro; coleta de têxteis; visitas às oficinas reparadoras de pneus; e oficinas de manutenção de extintores. Na área de Pré-Medidos, são realizados os serviços de pesagem, conferência de produtos dos gêneros alimentícios e higiene de pré-embalados, além de operações especiais. A área de Instrumentos compreende as ações da Metrologia Estadual à Verificação de Radar, Taxímetro, Cronotacógrafo, Balanças, Bombas de Medidores de Combustível e de Esfigmomanômetro.

Parceria com o consumidor

É papel do órgão proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades, pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone (63) 3218-2076, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, ou enviar e-mail para: ouvidoria@aem.to.gov.br. 
Denúncias podem ser feitas também através da Ouvidoria, no site da AEM-TO: http://www.aem.to.gov.br  no link Ouvidoria.

Edição: Thâmara Cruvinel 

Revisão Textual: Marynne Juliate