Assembléia aprova projeto que altera Proeducar

Os projetos de autoria do Executivo Estadual que beneficiam estudantes de baixa renda, o Proeducar, e os que doam terrenos, foram aprovados pela Assembléia Legislativa, em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, 27.

O projeto de lei 54/2007, que trata do Proeducar - Programa de Crédito Educativo consiste na concessão de crédito parcial a estudantes carentes matriculados em cursos de graduação em instituição de educação superior presencial, não-gratuito, em funcionamento no Tocantins.

O projeto destaca as seguintes modificações: nova definição de estudante carente, execução do programa pela Secretaria da Ciência e Tecnologias e novas regras para o pagamento do crédito concedido.

Também foram aprovados os projetos que doam terrenos urbanos para construção de Unidade de Saúde da Região Sul de Palmas e à Igreja Assembléia de Deus - Ministério Madureira.