Avaliações apontam que o Tocantins está mais transparente

O Portal da Transparência e o Acesso à Informação são importantes instrumentos na gestão Pública Estadual e, principalmente, fortes aliados do cidadão no acompanhamento e monitoramento dos gastos públicos e no combate à corrupção. É pensando em uma administração cada vez mais transparente, que o Governo do Tocantins investe em melhorias e adequações para tornar estas ferramentas cada vez mais acessíveis ao cidadão.

“Desde o início desta gestão, temos nos empenhado em facilitar o acesso do cidadão às informações e podemos observar que temos alcançado resultados satisfatórios ao observar a evolução das notas nas avaliações dos Índices de Transparência dos Estados realizadas pelos órgãos de controle e fiscalização”, frisou o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Luiz Antonio da Rocha.

Com relação à Lei de Acesso à Informação, atualmente o Tocantins ocupa a primeira colocação no ranking Panorama dos governos estaduais da avaliação Escala Brasil Transparente (EBT) e a segunda posição na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao Portal da Transparência, sendo solicitada revisão da nota por considerar cumprir todos os requisitos.

Porém, essas posições já estiveram bem distantes do que se considera satisfatório em índices de transparência. Em 2014, a Associação Contas Abertas avaliou os portais de transparência dos governos e o Portal do Estado do Tocantins, que ficou entre os cinco piores, ocupando a 23ª posição com a nota 3,92.

Em 2015, ao assumir a pasta da Controladoria Geral do Estado, o secretário Luiz Antonio da Rocha estruturou equipe técnica, com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para disponibilizar dados e facilitar o acesso do cidadão às informações dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação. Dentre as melhorias, o portal disponibilizou o campo Fale Conosco; as leis orçamentárias (PPA, LOA, LDO); o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD); os relatórios patrimoniais de bens móveis de todos os órgãos e entidade, entre outros.

No mesmo ano, foi realizada a primeira avaliação da Escala Brasil Transparente, feita pela Controladoria Geral da União (CGU), quando o Tocantins ocupou a décima posição no Ranking Nacional de Transparência, em relação aos atendimentos da Lei de Acesso à Informação, com a nota 8,61. Já na segunda avaliação, depois de uma correção, o Tocantins fica entre os primeiros colocados, com a nota 10.

Nas duas avaliações feitas pelo MPF, sobre a transparência, o Tocantins saltou da oitava para a segunda posição no ranking Estadual, com a nota 9,80, junto com o Estado de Goiás. No entanto, mesmo com o resultado positivo, a CGE aguarda resposta sobre pedido de revisão de quesito não pontuado.

Para o secretário, essas avaliações, além de observar o cumprimento, por parte dos governos estaduais e municipais, das normas de publicidade dos gastos públicos, por meio da implantação e atualização do Portal da Transparência, estimulam também o governo a buscar melhorias em suas ferramentas de transparência.

“Mesmo com as melhorias nos índices, continuamos a trabalhar de forma que o Portal de Transparência, bem como as demais ferramentas de acesso à informação, sejam cada vez mais eficientes e se tornem referência nacional”, ressaltou.

Para acessar o Portal, clique aqui http://transparencia.to.gov.br/.