Capacitação esclarece etapas do programa Cartão Reforma para municípios tocantinenses
Técnicos da área de habitação de 31 municípios tocantinenses foram capacitados nessa segunda-feira, 23, para operar o programa Cartão Reforma no Tocantins. A capacitação foi promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab), e pelo Ministério das Cidades (MCidades). O evento ocorreu no auditório do Palácio Araguaia.
Durante a capacitação, as equipes técnicas das áreas de construção civil (obras) e social tiraram dúvidas e foram orientadas sobre as diretrizes do programa, como ele funcionará, bem como os critérios de distribuição de recursos para estados e municípios e a forma de cadastrar propostas (projetos).
“Além do subsídio concedido diretamente à família, o Ministério também está repassando, aos municípios, 15% de recurso sobre o total do benefício para a contratação de técnicos que vão fazer a orientação das famílias e a fiscalização da aplicação correta desses benefícios. Isso é importante, pois a liberação do recurso é feita por etapas, após a verificação da obra”, explicou o diretor de Melhoria Habitacional do MCidades, Álvaro Lourenço.
O prefeito de Araguaçu, Joaquim Nunes, destacou a importância do Programa para atender as famílias de baixa renda do município. “Nós temos várias pessoas carentes na nossa cidade e, por isso, a capacitação está sendo fundamental, porque nós ainda não sabíamos como funcionava o programa e estamos tendo a oportunidade de receber os esclarecimentos”, comentou.
“Para os municípios selecionados, é um grande benefício, a gente sabe pela experiência que tivemos com o Cheque Moradia, um programa anterior do Governo Marcelo Miranda que também fez muita diferença na vida das pessoas contempladas no nosso município”, relatou a prefeita de Aragominas, Eliete Alves.
De acordo com o subsecretário da Sehab, Jorge Mendes, o empenho do Governo em implementar esse Programa demonstra o compromisso com a melhoria de vida da população. “É uma preocupação constante do Governo do Estado, de estar dando uma melhor qualidade de vida para as famílias mais necessitadas. E esse programa é uma oportunidade de promover esse benefício por meio de uma casa com mais conforto”, frisou.
Cartão Reforma
O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do Governo Federal que visa auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. Para tanto, o benefício será concedido às famílias por meio de cartão, cujos valores variam de R$ 2 a 9 mil, com uma média de R$ 5 mil por cartão, destinado à compra de materiais de construção. A mão de obra é de responsabilidade das famílias. No Tocantins, a previsão é atender mais de 2 mil famílias inicialmente. A estimativa é um investimento de cerca de R$ 12,5 milhões em 31 municípios.
Como participar
Dentro de 30 dias, está previsto o lançamento do edital de seleção dos municípios. Para participar do programa, os municípios interessados deverão apresentar suas propostas em formulário eletrônico, a partir da publicação de editais de chamamento. Todo o gerenciamento do programa será feito por software, via internet. Para selecionar os municípios, o MCidades considera o déficit habitacional qualitativo do Estado: adensamento excessivo de domicílio próprio, ausência de banheiro e carência de esgotamento sanitário, apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo 2010.
Beneficiários
Além de se enquadrar dentro da faixa de renda do programa, o beneficiário deve possuir um único imóvel, em todo o território nacional e residir nele; ser maior de 18 anos ou emancipado; ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em área indicada pelo município e aprovada pelo Ministério das Cidades; fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços; possuir celular habilitado para receber SMS.
“É importante esclarecer que a família precisa estar enquadrada em um dos serviços disponíveis do Programa que são: solução para esgoto, reforma ou construção de banheiro, construção de um quarto, reforma ou substituição de telhado e conclusão da unidade habitacional”, reforçou Álvaro Lourenço.
Lojistas
Além de proporcionar uma melhoria na qualidade de vida das famílias, o Cartão Reforma vai movimentar a economia local dos municípios mediante a contratação de mão de obra e a aquisição de materiais de construção. Para participar do Programa na condição de vendedor, o estabelecimento deve cumprir alguns pré-requisitos como: possuir mais de um ano de operação no ramo; e possuir conta na Caixa Econômica Federal. Os estabelecimentos podem se cadastrar no link http://www.cartaoreforma.cidades.gov.br/lojistas/.
