O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), em parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e o Instituto Federal do Tocantins, vai realizar, nos dias 19 e 20 de setembro, no município de Dianópolis, mais uma etapa de treinamento para os técnicos dos municípios que atuam com o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv).
“Nosso objetivo é orientar os servidores das prefeituras municipais a elaborarem projetos com legitimidade e onde a população se reconheça, além de apresentar um conteúdo técnico capaz de levar o projeto à aprovação”, informou a diretora de gestão e captação de recursos da Seplan, Vivian Diniz.
O treinamento vai contar com três módulos onde os participantes poderão conhecer melhor sobre a elaboração de projetos, a apresentação de propostas, o plano plurianual, a lei de diretrizes, a lei orçamentária e de responsabilidade fiscal.
O treinamento ocorrerá no Instituto Federal de Dianópolis e será voltado aos municípios que compõem essa regional, sendo eles: Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Paranã, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Valério da Natividade, Taguatinga e Taipas do Tocantins.
As inscrições para essa nova etapa podem ser feitas no link aqui.
Treinamentos
O primeiro encontro ocorreu em junho deste ano no município de Araguatins, e contou com a participação de 13 municípios do Bico do Papagaio. Os treinamentos estão previstos para ocorrer em oito municípios do Tocantins, contemplando as diversas regiões do Estado, o que permitirá, aos gerentes municipais de convênios e contratos (GMCs), o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências sobre o Siconv.
Entre os conteúdos que serão abordados nos treinamentos estão a elaboração de projetos e a inclusão de propostas no Siconv, o planejamento e orçamento público, com enfoque no plano plurianual e nas leis de diretrizes orçamentária e de responsabilidade fiscal.
Cronograma
De 20/06 a 21/06 – Araguatins
De 08/08 a 09/08 – Gurupi
De 22/08 a 23/08 – Araguaína
De 29/08 a 30/08 – Pedro Afonso
De 12/09 a 13/09 – Paraíso do Tocantins
De 19/09 a 20/09 – Dianópolis
De 26/09 a 27/09 – Tocantinópolis
De 03/10 a 04/10 – Palmas
Conheça o Siconv
Criado em 2008, o Siconv tem os objetivos de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Estas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.
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