“Carta de São Paulo” encerra trabalhos do Fórum nacional de Habitação

As experiências dos estados e municípios na elaboração de seus planos de habitação e o levantamento dos tópicos da 'Carta de São Paulo' nortearam os trabalhos desta sexta-feira, 17, no 56º Fórum Nacional de Habitação, em São Paulo-(SP). O evento se encerra na manhã deste sábado, 18, com uma visita aos empreendimentos de habitação de interesse social no município.

Durante os debates foram levantadas as dificuldades de se planejar a habitação a longo prazo quando se tem um projeto como o 'Minha casa, minha vida', que prevê a construção de uma grande quantidade de unidades habitacionais em um curto espaço de tempo.

Para a diretora de Desenvolvimento Institucional e Coordenação Técnica do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, o planejamento é primordial para a execução de ações e programas eficientes. 'A estruturação dos planos é fundamental para trazer à sociedade as discussões sobre a área', disse.

Quanto ao 'Minha casa, minha vida', a Diretora esclareceu que o objetivo principal da criação do programa é o enfrentamento da crise econômica, e não zerar o déficit habitacional do país. 'Não dá para pedir a ele (programa) que resolva o déficit, não é o principal objetivo dele, esse é o papel dos planos de habitação', frisou.

Dentre as principais reivindicações que compuseram a 'Carta de São Paulo', estão sugestões para aperfeiçoamento do programa 'Minha casa, minha vida', como a inclusão dos governos estaduais e municipais como agentes executores do programa; a regionalização dos valores teto das unidades já fixadas pelo Ministério das Cidades, o estabelecimento de condições especiais para participação dos municípios com menos de 50 mil habitantes, o aproveitamento dos cadastros já existentes nos estados e municípios, além de reafirmação do apoio à campanha Moradia Digna.

De acordo com o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano e presidente da ABC-Associação Brasileira de Companhias de Habitação, Aleandro Lacerda, um dos principais avanços foi o atendimento do Ministério das Cidades para inclusão e municípios com menos de 50 mil habitantes. De acordo com o Secretário, o investimento nos pequenos municípios reflete diretamente nos grandes centros, com a retração do êxodo e conseqüente favelização das grandes cidades.

Participaram do evento cerca de 300 pessoas de 22 estados, e 33 presidentes de companhias de habitação e secretários de habitação.