Cartão Reforma será implementado e obras do Minha Casa Minha Vida 1 serão retomadas em todo o Estado
Como parte da implementação do Programa Cartão Reforma no Tocantins, a Secretaria de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) e o Ministério das Cidades vão promover a capacitação dos 31 municípios tocantinenses selecionados para o programa. A capacitação será no dia 23 de outubro e foi confirmada em reunião do subsecretário da Sehab, Jorge Mendes, com a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, nessa quinta-feira, 28.
O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do Governo Federal, que visa auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811 na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. O benefício será concedido às famílias por meio de cartão, cujos valores variam de R$ 2 a 9 mil, destinados à compra de materiais de construção. A mão de obra é responsabilidade das famílias.
Na ocasião, o subsecretário também esteve reunido com representantes do Banco Paulista e da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), instituição financeira responsável por atender 71 municípios tocantinenses do Programa Minha Casa Minha Vida 1 (MCMV-1). As obras estavam paralisadas desde 2016 e, durante a reunião, o Banco se comprometeu a iniciar imediatamente as obras nos municípios de Monte Santo, Barrolândia, Wanderlândia, Rio dos Bois, Nazaré, Marianópolis, Paraíso do Tocantins e Nova Rosalândia. A previsão é de que as entregas comecem no final de outubro. O objetivo é finalizar as obras de 1.803 unidades habitacionais que, somadas a outras 372 unidades concluídas, vai beneficiar 2.175 famílias no Estado.
No Tocantins, o MCMV-1 visa atender municípios de até 50 mil habitantes. São 112 municípios e um total de 3.360 unidades. O contrato foi assinado em 2010 e o Estado foi proponente com investimento de mais de R$ 10,8 milhões. O valor restante é repassado pela União para as instituições financeiras selecionadas pelo Ministério, que por sua vez contrata as construtoras para a edificação das unidades habitacionais. Já a prefeitura viabiliza a infraestrutura mínima necessária, a fiscalização e acompanhamento das obras.
“Essa implantação do Cartão Reforma e a retomada das obras do Minha Casa Minha Vida representam um ganho para o programa habitacional do nosso Estado, fortalecendo os municípios do interior e diminuindo o déficit por moradia em todo o Tocantins”, ressaltou o subsecretário Jorge Mendes.
A gestão atual identificou o problema na execução das unidades habitacionais do Programa e tem trabalhado para resolver pendências e concluir as obras. Outras 1.117 casas já foram entregues após negociações com a CHB, instituição financeira responsável por outros 41 municípios atendidos pelo MCMV-1. Outras 68 unidades já estão em fase de conclusão e devem ser entregues até o fim desse ano.
