CDE convoca reunião extraordinária e libera recursos

Conselheiros se reuniram para votar pautas importantes, entre elas o apoio financeiro para realização de feiras comerciais nos principais polos econômicos do Estado.
por Aurora Fernandes
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Durante a reunião também foram aprovados investimentos que beneficiam a comunidade através de grandes empreendimentos do Estado
- Foto: Emerson Silva

A 8ª reunião extraordinária do CDE - Conselho de Desenvolvimento Econômico foi convocada devido à necessidade de votar pautas urgentes, entre elas a liberação de verba para apoio de feiras de negócios no Tocantins. Cerca de R$ 440 mil foram disponibilizados para os eventos até o final do ano.

Durante a reunião do conselho, que é vinculado à SIC - Secretaria da Indústria e do Comércio, também foram aprovados investimentos que beneficiam a comunidade através de grandes empreendimentos do Estado.

A empresa Braxcel, instalada no município de Peixe, Sul do Estado, passa a ter acesso a incentivos fiscais através do programa Proindústria. Os benefícios deixam a empresa livre de ICMS para algumas transações como a aquisição de matéria prima e insumos dentro do Estado, vendas para órgãos públicos e aquisição de bens (ex.: máquinas e veículos, etc). Além disso, passa a ter carga tributária efetiva de 2% + 0,3% para o Fundo de Desenvolvimento Econômico – FDE.

Na pauta também estava a forma como os recursos para a pavimentação asfáltica da rodovia que dá acesso ao Parque Industrial de Aguiarnópolis seriam concedidos. A liberação da verba de quase R$ 1.732.000,00 será feita conforme a lei, ou seja, a principal empresa beneficiada, Asa Norte Alimentos Ltda, passa a oferecer contrapartida de 10% do valor total da obra.

Posse de novo membro

Durante o encontro, realizado em Palmas, tomou posse mais um membro do conselho. Vanise Coelho Gomes agora passa a responder como conselheira suplente da Secretaria da Habitação no Conselho de Desenvolvimento Econômico – CDE.

- Emerson Silva
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