Censo Previdenciário 2011 começa no dia 15 de agosto
Com a iniciativa do Ministério da Previdência Social, em parceria com o Banco Mundial, será realizado o Censo Previdenciário 2011, que tem por objetivo atualizar a base de dados dos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa (AL-TO), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).
O IGEPREV – Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins apoia a realização do Censo, considerando que o Instituto se valerá desses dados para atualização de seu banco de informações, possibilitando agilizar a concessão de benefícios e maior controle da arrecadação previdenciária.
O recenseamento acontecerá de 15 de agosto a 16 de setembro de 2011, de segunda à sexta-feira, nas sedes da AL-TO, MPE e TCE, em Palmas, com horário de atendimento das 9h às 17h. Espera-se que cerca de dois mil servidores públicos ativos efetivos, aposentados e pensionistas compareçam aos postos de recadastramento para a atualização de seus dados cadastrais previdenciários e, com isso, possam cumprir sua parte no processo de formação de um banco de dados atualizado.
A atualização dos dados se faz necessária para evitar eventuais equívocos que possam ocorrer no momento em que o servidor for requisitar o benefício, podendo assim garantir a manutenção de seus direitos previdenciários.
Estão sendo convocados para participar do Censo Previdenciário 2011 todos os servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas vinculados ou oriundos à AL-TO, MPE e TCE. Dessa forma, os servidores que residem no interior ou fora do Estado devem encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos da instituição à qual são vinculados ou oriundos uma cópia autenticada dos documentos exigidos para o Recadastramento, de acordo com sua situação atual. O envio deve ser feito pelo correio e deve conter, além dos documentos solicitados, a original do Atestado de Vida expedido em cartório e foto recente.
Já para os servidores que estiverem impossibilitados de se locomoverem aos postos de atendimento, o recadastramento pode ser feito por procuração, devidamente reconhecida em cartório e com a apresentação dos originais dos documentos exigidos.
Para se recadastrarem, os servidores devem se dirigir à qualquer um dos três postos de atendimento montados na AL-TO, MPE e TCE e apresentar os seguintes documentos originais:
SERVIDORES EFETIVOS
Cédula de Identidade (RG);
Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso não conste no RG;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante de Residência (conta de água, luz ou telefone, com menos de 60 dias);
Certidão de Casamento ou Certidão de União Estável (emitida em cartório);
Certidão de Nascimento dos filhos;
RG e CPF dos dependentes (esposa (o) e filhos);
Termo de tutela ou curatela, quando for o caso;
1 foto 3x4 atualizada, com data (caso seja enviada por Sedex).
SERVIDORES APOSENTADOS OU PENSIONISTAS
Cédula de Identidade (RG);
Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso não conste no RG;
Comprovante de Residência (conta de água, luz ou telefone, com menos de 60 dias);
Certidão de Casamento ou Certidão de União Estável (emitida em cartório);
Certidão de Nascimento dos filhos;
RG e CPF dos dependentes (esposa (o) e filhos);
Termo de tutela ou curatela, quando for o caso;
Certidão de óbito do ex-servidor instituidor da pensão;
1 foto 3x4 atualizada, com data (caso seja enviada por Sedex).
Locais de Atendimento:
Assembleia Legislativa do Estado - Sede da Assembleia do Estado – Palácio Deputado João D’Abreu – Pça. dos Girassóis, s/nº - Palmas/TO.
Ministério Público do Estado - Sede do Ministério Público do Estado – Av. Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte; Av. LO-4; Cj. 01, Lotes 5 e 6, Palmas/TO.
Tribunal de Contas do Estado - Sede do Tribunal de Contas do Estado – Av. Joaquim Teotônio Segurado; Quadra 102 Norte, Conjunto 01; Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte, Palmas/TO.
Mais informações podem ser obtidas nos sites:
www.al.to.gov.br
www.mp.to.gov.br
www.tce.to.gov.br
www.igeprev.to.gov.br