Centro de Estudos da PGE promove Ciclo de Palestras

O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) promoverá neste sábado, 10, um Ciclo de Palestras com o tema “A Reforma Tributária e aspectos atuais do Direito Tributário” e “Art.225, § 3º da Constituição Federal e o Estado poluidor: encontros e desencontros”. As inscrições para o ciclo se encerrarão nesta quinta-feira, 8, no Centro de Estudos.

O professor doutor Eduardo Jardim coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie abordará o tema Reforma Tributária. Já o advogado e subprocurador geral do município de Duque de Caxias(RJ), Fabrício Gaspar Rodrigues, doutorando em Direito e especialista em Direito Ambiental, falará sobre o Estado poluidor e a Constituição Federal.

O ciclo de palestras será realizado no auditório da PGE, das 8h30 às 12h, com 60 vagas, sendo 40 para procuradores e as demais divididas entre integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual. (Jocyelma Santana)