O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran), por meio da Gerência de Fiscalização e Segurança, realizou, durante todo o mês de julho, operações de fiscalização preventivas e repressivas nos municípios de Miracema (evento Miracaxi), Pedro Afonso, Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues. Com o apoio da Polícia Militar (PM), os agentes de trânsito abordaram 2.577 veículos, entre carros e motos. Destes, nove foram retidos em Palmas e três em Luzimangues. Em Palmas e Luzimangues, outros 57 veículos foram removidos para o pátio do Detran na Capital; 61 para o pátio de Porto Nacional e nove, de Miracema, para o pátio da PM.
Ainda nas operações foram recolhidas quatro Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) nos municípios de Palmas e Porto Nacional, incluindo o Distrito de Luzimangues, e 16 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs), nas referidas localidades e em Miracema. Também foram lavrados 862 autos de infração. No total, as equipes fizeram oito operações em Palmas, três no Distrito de Luzimangues, quatro em Porto Nacional e Pedro Afonso; e três em Miracema.
Entre as infrações mais cometidas pelos motoristas estão o não uso do cinto de segurança, disposto no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); o dirigir o veículo sem possuir os documentos de porte obrigatório: CNH, Permissão Para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), no artigo 162 do CTB; e o dirigir o veículo segurando ou manuseando o telefone celular, no artigo 252.
O gerente de Fiscalização e Segurança do Detran, capitão Geraldo Magela, informou que, durante a temporada de praia, o empenho das instituições que atuam na segurança do trânsito foi duplicado. “As parcerias entre elas [as instituições] são de suma importância para o sucesso das operações, que é a propagação da segurança viária e o zelo com o cidadão, despertando, nos condutores, as responsabilidades frente à condução veicular”, completou.
O grande fluxo de veículos nas cidades praianas do Tocantins foi um dos motivos que provocaram as fiscalizações. As cidades recebem uma grande quantidade de turistas de vários estados do país e também do exterior. Os próprios tocantinenses se deslocam entre municípios para curtir a temporada de praia em vários locais, com isso, o risco de acidentes e infrações, consequentemente, aumenta.
Os dados mostram que as tentativas incessantes do Detran em conscientizar os motoristas por meio das fiscalizações preventivas e das campanhas educativas, têm tido um percentual positivo, ainda que não seja o recomendado. Porém, o órgão continua a incentivar todos os condutores do Estado a trafegarem com segurança para si, para os ocupantes do veículo e todos os outros atores que compõem o trânsito.
Infrações
Para condutores e passageiros que trafegam sem usar o cinto de segurança, a infração é grave, multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo até a colocação do cinto pelo infrator. Para os motoristas que trafegam sem possuir os documentos de porte obrigatório (CNH/PPD/ACC) é infração gravíssima, multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Para os condutores que trafegam manuseando o telefone celular enquanto dirigem, é infração gravíssima, multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.
✓ Compatível com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver)
✓ Navegação por teclado (Tab, Enter, Esc, setas)
✓ Tradução em Libras via VLibras