Classe artística e cultural da região sul do Estado recebe cestas básicas do Governo do Tocantins

Nesta semaa, profissionais da economia criativa que atuam com artesanato, música, teatro e outras áreas da cadeia cultural da região sul do Estado serão beneficiados com a distribuição de cestas básicas. Esta é uma ação do Governo do Tocantins, por meio Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), que visa reduzir os impactos sociais provocados pela pandemia de Covid-19.

A distribuição teve início nessa segunda-feira, 26, pelo distrito de Buritirana, na Capital. Até esta sexta-feira, 30, a equipe da Superintendência de Cultura da Adetuc passará pelos municípios de Alvorada, Brejinho de Nazaré, Cariri do Tocantins, Figueirópolis, Gurupi, Palmeirópolis, Peixe, Santa Maria do Tocantins, São Salvador do Tocantins, e ainda Monte do Carmo, na região central do Estado.

A ação emergencial de entrega de cestas básicas do Governo do Tocantins teve início em março de 2020 e já distribuiu mais de 1 milhão de kits de alimentos. Somente este ano, o Projeto de Assistência à Classe Artística e Cultural já atendeu trabalhadores das regiões central e norte do Estado, bem como do Jalapão e da Capital, Palmas.

"O governador Mauro Carlesse determinou uma força-tarefa para garantir atendimento às famílias em situação vulnerável de todas as regiões do Estado, o que inclui a classe artística e cultural, que figura na lista dos setores mais impactados pela pandemia, em função da grande redução ou suspensão total de suas atividades", ressalta o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, completando que a distribuição ocorre por meio dos representantes municipais do setor, sejam eles gestores ou entidades associativas.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate