Com 36 incentivos fiscais aprovados em 2020, Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins supera números de 2019

Com resultados positivos e superando os números de 2019, o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO) aprovou 36 incentivos fiscais ao longo de 2020, sendo 4 na manhã dessa segunda-feira, 14, durante a 95ª Reunião dos conselheiros do CDE-TO, que ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), e foi conduzida pelo secretário da pasta e presidente do conselho, Tom Lyra, na ocasião também foi aprovada a ata da última reunião.

Em 2019, foram aprovados, pelo CDE-TO, 27 incentivos fiscais, os números de 2020 representam um crescimento de 33,3% em relação ao ano anterior, ressaltando o esforço do Governo do Tocantins, por meio da Sics, para fortalecer as cadeias produtivas e o desenvolvimento econômico do Tocantins.

O CDE-TO foi criado em 2006, pela Lei Estadual n° 1.746 e regulamentado pelo Decreto n° 3.012/2007. É o órgão responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos que têm como finalidade fomentar ações e projetos que tragam desenvolvimento para a economia tocantinense, gerando emprego e renda para a população.

Outras ações

Ainda durante a reunião, o superintendente de Indústria, Comércio e Serviços, Iranilson Mota, foi nomeado como suplente do presidente do CDE-TO, Tom Lyra. Também foram apresentados, aos conselheiros, o projeto de microparcelamento da Cidade do Automóvel e a planta do Distrito Industrial Tocantins 2 na ASR-NE 65 (Antiga 512 Norte).

Ao final da apresentação, foi votada a planta de valores do metro quadrado (m²) dos lotes da Cidade do Automóvel, que foi aprovada por unanimidade pelos membros do conselho, e será apresentada pelo Secretário Tom Lyra para a aprovação do Governador Mauro Carlesse.

Ao todo, a Cidade do Automóvel compreende uma área de 105.041,09 m², dividida em 137 lotes com tamanhos que variam de 360 m² a 1.826,60 m², e está localizada no Distrito Industrial Tocantins II.

Também foi apresentado e aprovado, pelos conselheiros, o projeto Workshop Desenvolvimento Econômico e Gestão Municipalista, apresentado pelo secretário Tom Lyra e pela equipe técnica da Sics.

O projeto tem como objetivo realizar palestras e atividades nas 8 regiões econômicas do Tocantins, com o objetivo de impulsionar a competitividade local e a geração de emprego e renda, além da formação de uma rede integrada para a descentralização do desenvolvimento da economia do Estado.

Serão realizadas 10 edições deste workshop nas 8 regiões econômicas do Estado, onde serão feitos o levantamento de demandas com foco no desenvolvimento regional, o monitoramento de oportunidades e as possibilidades locais de acordo com a demanda e a oferta de cada região, formulação de políticas públicas de desenvolvimento, execução de ações e projetos estratégicos de acordo com a demanda local, abertura de um canal direto dos setores produtivos com a Sics e o fortalecimento do relacionamento entre os municípios e a Gestão Estadual.

Esta foi a última reunião do CDE-TO em 2020. Durante o encontro, os conselheiros parabenizaram pela atuação e pelo empenho do secretário Tom Lyra e do Governador Mauro Carlesse, que juntos têm batalhado para fortalecer a indústria local e garantir que os empresários que já se encontram no Estado e aqueles que desejam investir no Tocantins tenham toda a assistência necessária para o crescimento e o desenvolvimento de seus investimentos.

Para o secretário Tom Lyra, os números comprovam os esforços da gestão de Mauro Carlesse e seu compromisso em transformar o Tocantins em um dos Estados mais atrativos do Brasil para novas indústrias e investimentos, não apenas por sua logística privilegiada, mas por suas políticas de incentivos e atrativos ao empresariado. “Ao longo de 2020, enfrentamos uma série de dificuldades, mas não houve empecilho que nos impedisse de arregaçar as mangas e buscar os bons resultados que nos comprometemos a alcançar em 2020. Com o apoio do Governador Mauro Carlesse, conseguimos atrair novos investimentos para o Estado e também beneficiar os empresários que aqui já se encontram. Temos uma localização geográfica privilegiada e, sem sombra de dúvidas, os incentivos fiscais disponíveis no Estado estão entre os melhores do País, os números deste ano são a prova disso”, afirmou. 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate