Comissão Estadual dá celeridade ao processo de aprovação do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico Econômico do Tocantins
A Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico Econômico do Tocantins (Cezee) promoveu nessa quinta-feira, 11, a 10ª Reunião Ordinária para discutir a minuta do Projeto de Lei do do Zoneamento Ecológico Econômico do Tocantins (ZEE) e integrar os dois órgãos deliberativos da lei em torno dessa discussão, dando celeridade em seu encaminhamento para aprovação.
Realizada na sala de reuniões da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), em Palmas, a reunião contou com a participação dos membros da comissão e de integrantes das câmaras técnicas do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), e foi conduzida pelo presidente da Cezee, Rodrigo Sabino.
Participaram ainda do encontro o secretário-executivo do Planejamento e Orçamento, Pedro Leite; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, e o secretário-executivo das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Wilson Souza e Silva, além dos integrantes das câmaras técnicas do Coema e dos membros da Cezee.
“É importante destacar esse olhar institucional e integrativo das pastas nessa reunião, pois essa é uma pauta extremamente relevante para o Governo do Estado e para o desenvolvimento de todos os setores econômicos do Tocantins”, destacou Pedro Leite, salientando o papel da Seplan, por meio da Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas, na condução e no planejamento da gestão do território.
Próximos passos
Na próxima semana, a Cezee volta a se reunir para fazer os últimos alinhamentos da minuta do projeto de lei, que deve ser apresentado ainda no mês de abril para aprovação do Coema e então seguir para aprovação na casa de leis.
