Conferência sobre transparência e controle social em Araguaína reúne grande público

Mais de 250 pessoas estiveram reunidas, das 8h da manhã, no Auditório da Faculdade Católica Dom Orione, em Araguaína para participar da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social – Consocial. É a 5ª edição da Conferência e estão presentes representantes do Poder Público, dos Conselhos e da Sociedade civil dos seguintes municípios: Aragominas, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D´arco, Santa Fé do Araguaia e Wanderlândia.

Os participantes são divididos em grupo – por eixo temático – que apresentam propostas dentro de temas específico que são: Transparência pública; Acesso à informação pública; Controle social; Conselhos de políticas públicas; e Prevenção e combate à corrupção. O mediador/facilitador contextualiza o tema que tem como ponto de partida o texto-base elaborado pela Comissão Organizadora Nacional.

A Consocial tem entre os seus objetivos traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social. Além disso, busca fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal.

Proposição de Diretrizes/Propostas

O facilitador convida os subgrupos a sistematizarem as sugestões de Diretrizes/Propostas e transcrevê-las em tarjetas. O grupo deve colocar uma sugestão por tarjeta para que fique visível para todos os participantes e facilite a votação. O importante é saber que cada Grupo de Trabalho (Eixo) vai sugerir até 20 Propostas, totalizando 60 propostas, uma vez que são quatro eixos. Mas, ao final serão escolhidas apenas 20 por regional.

Entre as quatro propostas mais votadas em Araguaína estão: incluir no orçamento dos Estados e Municípios recursos para realização de cursos de capacitação sobre controle social e transparência pública; criar ouvidorias em todos os municípios; destinação de dotação orçamentária do Governo Federal para construção de prédio próprio para funcionamento dos conselhos e incluir na grade curricular das escolas públicas disciplina de prevenção e combate à corrupção.

Opinião

O prefeito de Araguaína Valuar Barros falou que se sente honrado em receber os participantes para a Consocial e ressaltou que o mais importante é que a sociedade está assimilando bem o sentido da Conferência: discutir a necessidade de transparência no uso dos recursos públicos.

Para a estudante de serviço social da Unitins, em Araguaína, Regina Pessoa, todos os estudantes deviam estar atentos e participar mais desses debates que nos informam como fiscalizar de forma eficiente os gestores da coisa pública. É nessa linha a fala do presidente do Conselho Tutelar de Santa Fé do Araguaia, Claudio José da Silva, que afirma que é de suma importância acompanhar e fazer o controle dos atos dos gestores.

O prefeito de Babaçulândia, Alcides Filho Rodrigues, parabenizou a iniciativa da Controladoria Geral da União – CGU e da CGE em organizar esse evento que desperta a comunidade no que tange ao controle social, enfatizando que a sociedade tem a responsabilidade de acompanhar os gastos públicos, a forma que são feitos e o que a lei exige. “É preciso conhecer para, se for o caso, denunciar com fundamento, e a metodologia da Conferência faz isso. Está no caminho certo”, finaliza.

Para o prefeito de Muricilândia, Jair Luís Montes, a Consocial traz um exercício de cidadania para a coletividade.

Delegados

Na Conferência Regional de Araguaína estão sendo indicados 39 delegados, dentre os representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas que, juntamente com outros escolhidos da esfera estadual, vão aprofundar a discussão dos temas e levar aspropostas finais à Conferência Nacional em maio de 2012.

Próxima Conferência

Ananás, município a 520 km de Palmas, situada na região do médio Araguaia, recebe a 6ª edição da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social – Consocial nesta quinta-feira, dia 06 de outubro. O evento tem início as 8h, no Auditório Municipal José Gonçalves de Carvalho – Anexo à Prefeitura de Ananás, na Av. Duque de Caxias, n° 300 e vai contar com a presença de representantes dos seguintes municípios: Angico, Araguanã, Cachoeirinha, Piraquê, Riachinho, São Bento do Tocantins e Xambioá.