Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova benefícios fiscais a cinco empresas durante a 93ª Reunião Ordinária

Reunidos por meio de videconferência em função da pandemia do novo Coronavírus, o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO) aprovou, nesta terça-feira, 7, durante a 93ª Reunião Ordinária, a concessão de incentivos fiscais para cinco empresas, sendo duas na modalidade implantação e três expansão.

Como contrapartida, os beneficiários projetam investimentos na ordem de R$ 101.554.779,31, com a garantia de manutenção/geração de 206 empregos diretos. Os relatores foram unânimes na aprovação dos projetos.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho, secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SICS) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, que, na ocasião, destacou a importância da aprovação dos projetos para geração de emprego e renda no Estado.

Foram beneficiadas com os incentivos fiscais as seguintes empresas por meio do programa Proindústria (Lei n° 1.385/2003) na modalidade expansão: Concregell Concreto Ltda, localizada no município de Gurupi; Caltins Calcário Tocantins LTDA, de Bandeirantes do Tocantins; Nativo Mineradora LTDA, instalada em Taguatinga; e na modalide implantação,  a  Ortoflex Indústria e Comércio de Colchões – Eireli EPP, também de Gurupi.  Também foi beneficiada a Ative Medicamentos Especiais LTDA, localizada na Capital, pelo programa Internet (Lei n° 1.641/2005), na modalidade implantação.

Apresentação relatório

Na ocasião, o presidente do Conselho apresentou um relatório com o balanço dos trabalhos realizados pelo CDE-TO no primeiro semestre de 2020. De janeiro a julho de 2020, 27 empresas tiveram seus projetos de incentivos fiscais aprovados pelo CDE-TO, com projeção de investimentos de aproximadamente R$ 200 milhões e perspectiva de geração de 2.639 novos postos de trabalho. “Tivemos um resultado muito positivo no período”, pontou o presidente do Conselho.

Tom Lyra reiterou ainda o esforço do Governador Mauro Carlesse para destravar demandas importantes ao desenvovlimento econômico do Estado, como a regularização fundiárias de áreas industriais, alfandegamento do Aeroporto de Palmas, Brigadeiro Lysias Rodrigues, e a implantação de novos distritos industriais. “O governador Mauro Carlesse está empenhado em fomentar o desenvolvimento econômico do nosso Tocantins”, frisou.

Os conselheiros elogiaram as ações que estão sendo realizadas pelo governo, sob o comando da secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, que estão proporcionando condições de novos investimentos. “O posicionamento do Sebrae é corroborar no que for preciso para avançarmos cada vez mais”, afirmou o conselheiro Rogério Ramos, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-TO.

Presença

A reunião virtual contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Tocantins (Faciet), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio/TO), Sebrae Tocantins, além da Sics e da Setas.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate