Conselho Estadual sobre Drogas empossa novos membros para biênio 2021-2023

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), empossou nessa terça-feira, 15, por videoconferência, 36 conselheiros de diferentes pastas, entre titulares e suplentes que integrarão o Conselho Estadual sobre Drogas (Conesd/TO) para o biênio 2021-2023.

A cerimônia de posse ocorreu pela plataforma Google Meet e, como se trata de gestão paritária, com participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, tem como presidente e vice-presidente permanente representantes da Seciju e da Gerência de Prevenção Contra as Drogas, vinculada à Pasta.

Durante a sessão, foram apresentados os eixos de atuação e os projetos de prevenção, tratamento e de reinserção das pessoas com algum tipo de dependência química elaborados pela Gerência que serão levados à plenária para deliberação. O presidente do Conesd/TO e também secretário da Seciju, Heber Fidelis, explicou a importância da Entidade para o Estado. “A atuação do Conselho é essencial, enquanto órgão consultivo, para formulação de políticas públicas de promoção e de assistência voltadas a esse público”, enfatizou o gestor.

O gerente de Prevenção Contra as Drogas e vice-presidente do Conesd/TO, Ronan Dorneles, disse que “a posse dos novos conselheiros vem validar as ações e os projetos da Pasta e também apresentar, aos integrantes, os eixos de atuação sobre a Política Estadual sobre drogas e as orientações normativas que contemplam esses eixos”, frisou.

Conselho Estadual Sobre Drogas

O Conesd/TO é uma entidade normativa e consultiva coletiva vinculada à Seciju, instituído pelo Decreto n° 4.604, em 2 de agosto de 2012. Atua com orientações normativas sobre as atividades dos integrantes do Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas; na elaboração e na aprovação de políticas públicas estaduais da mesma temática; na definição de estratégias de execução das políticas públicas estaduais sobre drogas, dentre outras competências.

Composição para o biênio 2021-2023

Integram o Conesd neste biênio: representantes da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (Denarc); da Polícia Militar do Tocantins (PMTO); da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); da Secretaria de Estado da Saúde; da Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas); do Conselho Estadual de Educação; do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran); da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM); da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE); Grande Oriente do Brasil; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins; da Comunidade Terapêutica indicada pela Mitra Arquidiocesana de Palmas; da Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas; do Conselho Regional de Psicologia; do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO); e do Conselho Regional de Medicina.