Conselho Nacional de Política Fazendária quer intensificar as ações da Comissão de Gestão

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) quer intensificar as ações da Comissão de Gestão Fazendária (Congef). A declaração é do secretário da Fazenda do Pará e coordenador dos secretários no Confaz, José Barroso Toste Neto, que na manhã desta sexta-feira, 14, expôs as pretensões do Conselho para com a Comissão durante a 23ª reunião da Cogef que está acontecendo, desde essa quinta-feira, 13, na Escola de Gestão Fazenda do Tocantins, em Palmas.

Segundo Toste, o dever de casa da Cogef para este ano é o comprometimento às três etapas de trabalho: a primeira delas é a avaliação de tudo que foi feito até agora, considerando ações e resultados, sejam eles positivos ou negativos, dificuldades e problemas enfrentados como forma de adequar novas atividades de acordo com as necessidades. A ideia é aprimorar cada órgão conforme sua realidade; a segunda etapa diz respeito à manutenção do apoio do Ministério da Fazenda e a terceira, formatar até o final de 2014 a nova fase do Profisco II, cuja execução deve iniciar já no próximo ano.

As expectativas do Confaz com relação à Cogef são muitas e ver todas concretizadas, segundo Tostes, o apoio é irrestrito, mas também virão às cobranças. "O Confaz pretende apoiar e acolher os trabalhos da Cogef, consequentemente isto impactará em cobranças de prazos”, explicou.

Além das atividades rotineiras para manter o andamento dos projetos já em execução, a Cogef, ainda este ano, deve realizar três workshops para aproximar a construção do Profisco II e modernizar as secretarias estaduais.

Todas essas atividades têm o objetivo de aumentar os benefícios ao cidadão. Para tanto, o entendimento de consenso é que há necessidade, em todos os estados, de aprimorar as administrações tributárias e financeiras; melhor controle de gasto público, como readequação das receitas; e controle das dívidas estaduais.