Consolidação do sistema de ouvidoria no Governo do Tocantins amplia, escuta e fortalece os profissionais
A função do ouvidor é de grande relevância na administração pública. São eles os responsáveis por promover a escuta de usuários dos serviços públicos. Nesta quarta-feira, 16, é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei Federal n° 12.632/12, como forma de reconhecimento desse profissional. No âmbito do Governo do Tocantins, a atividade é desenvolvida por meio do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual (Se-OUV), sob a orientação técnica da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-TO), unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO).
O fortalecimento da atividade desses operadores, bem como, do próprio setor de ouvidoria, ganha cada vez mais espaço na gestão do governador Wanderlei Barbosa. A administração tem se dedicado a aprimorar os canais de comunicação e a capacitar os profissionais, com o objetivo de facilitar a interlocução entre a população e a gestão pública estadual.
Uma das medidas de fortalecimento é a aproximação entre a Ouvidoria-Geral e as unidades setoriais, o que faz parte da política de articulação e orientação técnica. Para isso, a OGE realiza orientações diárias, reuniões, capacitações e encontros com as unidades, onde são discutidos processos de trabalho, socializadas informações e repassadas orientações no intuito de aprimorar as atividades de ouvidoria e de transparência.
Tais iniciativas levaram o Governo do Tocantins a fechar o ano de 2021 com 94,4% de manifestações de Ouvidoria respondidas. Ao todo, foi dado o retorno a 4.263 manifestações de usuários, de um total de 4.516 manifestações recebidas.
A ouvidora-geral do Estado, Arely Soares Carvalho Teles, explica que acolher as manifestações dos usuários (elogios, solicitações, sugestões, pedidos de informações, reclamações e denúncias) é parte da promoção do controle social. “Ao analisar as demandas para dar a melhor resposta ao usuário do serviço público, o ouvidor e a ouvidora estão contribuindo com a participação da sociedade na gestão pública, visando influenciar na melhoria da prestação dos serviços”, ressalta.
Sistema de Ouvidoria
Além de ampliar o atendimento aos usuários, o Governo também regulamentou o exercício das competências da Ouvidoria-Geral e das unidades setoriais do Se-OUV. As normas foram estabelecidas por meio da Instrução Normativa CGE n° 04/2021 e visam estabelecer critérios específicos para a atuação das ouvidorias no âmbito da administração pública estadual, o que evidencia e valoriza os profissionais do setor.
Atualmente, o Poder Executivo conta com uma rede de ouvidorias formada pela OGE e 40 ouvidorias/unidades setoriais distribuídas entre os órgãos e entidades da administração estadual.
Para o secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, a medida reforça o compromisso da atual gestão com a promoção da cidadania. “O reconhecimento legal do Se-OUV é fundamental para o fortalecimento das nossas ações. Com isso, estamos cumprindo a determinação do governador Wanderlei Barbosa, de ampliar as formas de acompanhamento das ações de governo pelos usuários e usuárias”, afirma.
Senivan Almeida de Arruda também acrescenta a importância dos operadores do setor. “Os ouvidores e ouvidoras cumprem um papel essencial ao atuarem como um elo entre a administração, o cidadão e a cidadã. A estes profissionais, todo o nosso reconhecimento”, finaliza.
