Teve início nesta segunda-feira, 14, e vai até o dia 1º de junho, das 8h às 12h, o curso ‘Retenção de Tributos na Administração Pública', oferecido pela CGE - Controladoria-Geral do Estado aos servidores do órgão e dos Núcleos Setoriais de Controle Interno das Secretarias de Estado, do Legislativo e Judiciário. O curso acontece no auditório do Provida, em Palmas.
O objetivo é fornecer a esses profissionais informações relativas à legislação tributária, conhecimentos teóricos e práticos necessários ao acompanhamento e análise dos processos de retenção de tributos na administração pública estadual.
O curso abre uma série de outros que devem ser ministrados até o final deste ano, totaliza 24 horas/aula e deverá treinar 103 servidores. Será desenvolvido em três turmas: a primeira será de 14 a 18 de maio; a segunda do dia 21 a 25 e a terceira de 28 de maio a 1º de junho. O material didático é constituído de um Manual Técnico, elaborado por técnicos da Controladoria, apostila e legislação pertinente ao tema tratado no curso. São ministrantes Maurício Lourenço e Adriano Guimarães (Sefaz) e os auditores Alberto Carlos de Jesus Carneiro (Receita Federal), Francisco das Chagas Salles e Miron de Souza Reis (Prefeitura Municipal de Palmas).
O curso faz parte do projeto de capacitação continuada proposto pela Controladoria e executado em parceria com vários órgãos e instituições estaduais, entre eles Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Secretaria da Fazenda, da Administração e Unitins.
O projeto consiste em intensificar o oferecimento de cursos de capacitação para atender aos anseios dos servidores ligados ao Sistema de Controle Interno de maneira que possam estar permanentemente preparados e atualizados para desenvolver as atividades exigidas pela CGE.
Vale ressaltar que os servidores que trabalham na área e manifestarem interesse em participar deste ou de outros cursos que serão oferecidos posteriormente deverão procurar a Diretoria de Capacitação e Aperfeiçoamento da Controladoria-Geral do Estado ou pelo telefone (63) 3218 - 2567. Dentro da programação de cursos que serão regularmente oferecidos, está o de avaliação de programas, ainda sem data definida.
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