Controladoria Geral prestigia Ouvidores do Estado e divulga relatório de 2015

Nesta quarta-feira, 16, Dia do Ouvidor, a Controladoria Geral do Estado do Tocantins (CGE) prestigia todos os ouvidores que se dedicam a ouvir, mediar e estabelecer o diálogo entre o cidadão e o Estado. Pela manhã, a pasta realizou um encontro com café da manhã para homenagear os interlocutores e divulgar resultados de 2015.

Na ocasião, o secretário-chefe da CGE, Luiz Antonio da Rocha, parabenizou e agradeceu o comprometimento dos ouvidores setoriais, e colocou-se à disposição para juntos buscarem cada vez mais melhorias para o serviço. “Os resultados de 2015 mostram que estamos desempenhando bem o nosso trabalho e ganhando a confiança do cidadão em procurar essa ferramenta de transparência”, ressaltou o secretário, se comprometendo ainda a promover mais diálogos e capacitações aos técnicos da área.

A diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, Vanir Ilídio, também interlocutora da ouvidoria na pasta, aproveitou a oportunidade para solicitar apoio do gestor na implantação de uma ouvidoria específica para os direitos humanos. “Acreditamos que, com uma ouvidoria exclusiva do Governo Estadual para esse segmento, o cidadão se sentirá mais próximo e seguro em denunciar”, defendeu a diretora, recebendo respaldo do secretário em levar o projeto à discussão.

Para os trabalhos de Ouvidoria, o Governo do Estado conta com cerca de 60 servidores preparados para atender as diversas solicitações do cidadão interessado em participar da gestão pública Estadual. E essa participação tem sido cada vez mais efetiva, conforme aponta o relatório anual da Diretoria de Ouvidoria, Transparência e Combate à Corrupção referente ao ano passado.

Relatório de atividades de 2015

Em 2015, de acordo com os registros no Sistema Informatizado de Gestão de Ouvidorias (SGO), foram recebidas 6.405 manifestações, com média mensal de 534 atendimentos. Desse total, 4.100 atendimentos não geraram demandas, enquanto que 2.305 foram devidamente encaminhadas para as pastas responsáveis.

Ouvidoria Geral possibilita ao cidadão cinco tipos de manifestações: a denúncia, reclamação, elogio, sugestão e solicitação. Porém, quando o atendimento é inerente à outra instância ou desprovida de dados suficientes para sua verificação ou uma simples solicitação de dados como telefones de contatos, horários de atendimento, este é classificado como acionamento diverso.

 Ainda conforme o relatório, as pastas com mais demandas foram a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com 602 atendimentos, seguidos da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), com 478 e do Departamento Estadual de Transito (Detran) com 350. O relatório aponta que os meses de agosto e setembro foram os mais demandados para a Educação em virtude da demanda referente à gestão pedagógica (calendário escolar).

Quanto aos acionamentos diversos, continua na frente a ATR, com 1.374 acionamentos; seguido do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), com 800 e o Detran com 544 demandas.

Além dos tipos de atendimento, a Ouvidoria também trabalha com o prazo de até 10 dias, prorrogável por mais cinco, para que o órgão ou entidade encaminhe resposta à CGE, que tem 20 dias para responder o cidadão. No entanto, nos casos que envolvem investigação mais apuradas (denúncias), ou que necessitem ser encaminhada para outras instâncias, é solicitado o sobrestamento da manifestação, ficando o prazo suspenso até o envio da resposta final. Em relação aos prazos, das 2.305 demandas, 1.115 foram concluídas dentro do prazo, 277 com atraso e 913 sobrestadas.

O relatório completo pode ser conferido no site da Ouvidoria, no menu estatística, ou clique no link a seguir: http://ouvidoria.to.gov.br/relatorio-anual/.