Definido prazo para o início da implantação da Redesim

Duas reuniões realizadas nessa terça, 4, e quarta-feira, 5, definiram o andamento dos Comitês Temáticos do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Femep. Entre as decisões tomadas hoje está o prazo para a implantação da Redesim. Entre os assuntos mais discutidos durante os encontros, estavam a apresentação definitiva dos nomes de todos os coordenadores dos Comitês e a definição do calendário de reuniões do grupo.

Ficou definido um prazo para que a Redesim comece a ser instalada no Estado. A previsão é que em abril de 2013 sejam colocadas em prática as primeiras ações do projeto. “Nosso prazo é até o ano que vem, mas estamos trabalhando em equipe para que o empreendedor seja contemplado com esses benefícios o quanto antes”, afirmou o representante da Secretaria de Indústria e Comércio no subcomitê da Redesim, Marcos Jair de Aguiar.

Para o presidente do Femep e secretário da Indústria e do Comércio, Paulo Massuia, encorajar os participantes a fazerem de cada comitê um instrumento ativo em prol das microempresas e empresas de pequeno porte do Estado é importante para o sucesso do projeto.

Um dos principais objetivos do Femep visa desburocratizar o processo de abertura, fechamento e alterações contratuais de empresas. Para isso deve ser implantada a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - Redesim, assunto discutido durante as reuniões. No Tocantins, o projeto conta com a parceria de 18 órgãos e a previsão é que reduza de 60 dias para cerca de uma semana esses processos burocráticos que envolvem protocolo de documentos, pagamento de tributos, etc.

A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 24 de setembro, quando os parceiros devem apresentar um mapeamento dos processos realizados em cada órgão pelos empresários. A ideia é que com esses dados em mãos os membros possam avaliar o que pode ser feito para agilizar ainda mais a implantação da Redesim.

Fórum no Tocantins

Lançado no Estado no dia 31 de maio deste ano, o Femep iniciou as atividades divulgando a importância do fórum enquanto instância governamental competente para cuidar dos aspectos não tributários relativos ao tratamento dispensado aos Microempresários Individuais e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Tocantins.

Hoje, o Fórum Estadual conta com cinco comitês temáticos: Desoneração e Desburocratização; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação; Investimento e Financiamento, Tecnologia e Inovação e Comércio Exterior e Compras Governamentais.