O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Tocantins, iniciou na segunda-feira, 16, os trabalhos da vistoria de veículos utilizados no transporte escolar. A ação será realizada nos 139 municípios do Estado, com a finalidade de aumentar a segurança dos usuários e garantir respeito à legislação de trânsito.
Durante as inspeções, os agentes do Detran Tocantins verificam as condições de circulação dos veículos, os itens de segurança e a documentação, para inspecionar se estão em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nas vistorias, os fiscais também conferem se os condutores apresentam Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria adequada e curso especializado para condutores de transporte escolar.
Segundo o gerente de Fiscalização e Segurança do Detran, Matorama Silva, durante a inspeção é realizada uma varredura nas condições dos veículos e na documentação. “Entre eles, quantidade de cintos de segurança, extintores de incêndio, sistema elétrico, pneus e freios”, explicou.
Somente após rigorosa vistoria desse conjunto de itens e comprovação do cumprimento de todas as exigências, será entregue ao condutor o Termo de Autorização de Transporte Escolar, com validade de seis meses.
Para o presidente do Detran Tocantins, Cláudio Alex Vieira, esse trabalho é de extrema importância, porque tem a finalidade de aumentar os níveis de segurança nesse segmento de transporte, tão fundamental ao desenvolvimento da sociedade. “Protegendo nossos alunos estamos garantindo um futuro melhor para nossa comunidade, sem falar das implicações para a garantia da qualidade desse serviço, que influencia na segurança do trânsito como um todo”, afirmou.
Os condutores de transporte escolar são informados das datas em que serão realizadas as vistorias em suas cidades pelas prefeituras, pois o Detran comunica a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a qual entra em contato com as administrações municipais, que têm a incumbência de divulgar os dias de inspeção em seus respectivos municípios.
A ação foi retomada neste segundo semestre de 2021, após ser suspensa em 2020, devido à pandemia da covid-19. A estimativa do Detran é de que sejam vistoriados cerca de 1,4 mil veículos da frota de transporte escolar no Tocantins.
Enquanto a equipe de fiscalização inspeciona os veículos e a documentação, as prefeituras têm a responsabilidade de determinar os protocolos de prevenção à covid-19 e, por meio das Vigilâncias Sanitárias Municipais, verificar o cumprimento dessas diretrizes.
O Governo do Tocantins, por meio do Detran, trabalha para proporcionar segurança desse segmento de prestação de serviço, essencial para estudantes e professores, além de prezar pela qualificação profissional nesse setor tão importante ao desenvolvimento da sociedade tocantinense.
Colaboração: Jorge Valerino e Sualla Marinho/Governo do Tocantins
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