Em Nova Iorque, Governo do Tocantins apresenta perspectivas do REDD+ jurisdicional em evento sobre o clima
O Programa Jurisdicional de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do Tocantins esteve em destaque durante a Semana do Clima de Nova Iorque. Realizado de 23 a 29 de setembro, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, o evento organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) reuniu especialistas para debater os desafios e os avanços dos estados brasileiros na busca por recursos financeiros, para implementar ações de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal.
Representando o Governo do Tocantins, o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente, discutiu estratégias para ampliar o acesso ao financiamento climático e fortalecer a implementação do programa REDD+ no estado, especialmente para garantir o envolvimento desses povos na pauta climática.
"Desde a assinatura do contrato em 2023, a Sepot [Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais] tem intensificado o diálogo com as comunidades indígenas e quilombolas, buscando integrar o mercado de crédito de carbono à realidade local. Com essa base, estamos preparados para contribuir de forma ativa na COP30 [Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas], defendendo os interesses dos nossos povos e promovendo soluções sustentáveis para o clima”, enfatizou o secretário Paulo Xerente.
Ainda no evento, o secretário Paulo Waikarnãse Xerente pontuou a importância da realização de oficinas e ações de escuta que o estado está realizando nas comunidades indígenas e quilombolas.
REDD+
O REDD+ é um incentivo que foi criado em 2005 no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. O objetivo é recompensar financeiramente os países em desenvolvimento que reduzam as emissões de gases de efeito estufa. Em sua 16ª edição, a Semana do Clima de Nova Iorque é um dos maiores eventos mundiais dedicados a debater temas referentes à agenda climática, além de ampliar o engajamento das pessoas em se familiarizar com o assunto.
Programação
A programação do evento contou com dois painéis temáticos, cujo intuito foi debater as perspectivas do mercado de carbono no Brasil, além dos desafios e dos progressos das políticas de excelência ambiental ligadas ao REDD+ na Amazônia Legal.
No painel intitulado Programa REDD+ Jurisdicional na Amazônia brasileira: Progresso e Desafios, foi reunido um time de especialistas renomados. Representando diferentes estados da Amazônia, o evento teve a participação de secretários estaduais dos povos indígenas de outros estados, diretores de institutos de mudanças climáticas e superintendentes de meio ambiente. Essa diversidade de perspectivas possibilitou um debate rico sobre os avanços e os desafios do Programa REDD+ Jurisdicional na Amazônia.
Outro painel, com o tema REDD+ e o Mercado de Carbono no Brasil: Progresso, Desafios e Perspectivas dos Povos Indígenas, contou com a participação do Conselho Indígena do Acre, de representantes da Noruega e da Emergent, uma instituição sem fins lucrativos que desenvolve e traz ao mercado soluções práticas, confiáveis e de grande escala para proteção florestal. Este painel ofereceu um espaço para a troca de informações sobre o contrato legal de compra e venda do mercado de crédito de carbono, o ERPA (Emission Reduction Purchase Agreement, em inglês).
A convite da Coalizão Leaf e do Governo do Pará, o Governo do Tocantins marcou presença na cerimônia de anúncio da primeira transação comercial de créditos de carbono jurisdicionais de um governo da região Amazônica. Na ocasião, o estado do Pará assinou um acordo e vendeu quase R$ 1 bilhão de créditos de carbono, sendo o primeiro estado brasileiro a garantir financiamento da Coalizão Leaf e já se prepara para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém.
