Especialistas destacam prevenção e fiscalização no 1º Fórum Estadual de Segurança de Barragens em Palmas
O primeiro dia do 1º Fórum Estadual de Segurança de Barragens, realizado nessa quinta-feira, 21, em Palmas, foi marcado por debates técnicos e apresentações que reforçaram a importância da prevenção, da fiscalização e da gestão eficiente dessas estruturas no Tocantins. O evento, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Mútua/TO, reuniu representantes de órgãos públicos, profissionais do setor, estudantes e pesquisadores no Auditório Cuíca, no câmpus da UFT.
A abertura oficial ocorreu às 9 horas, seguida pela palestra do representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), de Rogério Menescal, que apresentou um panorama da regulação de segurança de barragens em âmbito nacional, avanços na legislação e nos desafios na implementação. Rogério Menescal destacou que fóruns como este possibilitam a disseminação do conhecimento e o intercâmbio de experiências. “O Brasil é um país muito grande, com realidades diferentes, e participar desses encontros é enriquecedor, pois nos permite levar aprendizados e também compartilhar soluções e experiências com outros órgãos estaduais”, destacou o palestrante.
Outro aspecto ponderado na palestra é o fato de haver uma lei com 15 anos de existência, mas que ainda está em processo de disseminação e de maior compreensão pela sociedade. “O Tocantins é um estado importante, com barragens que têm relevância para diversos setores econômicos que dependem delas para suas atividades. O Naturatins vem desenvolvendo um trabalho exemplar, não apenas na parte ambiental, de outorga e de gestão de recursos hídricos, mas também complementando com a questão da segurança de barragens”, ponderou Rogério Menescal.
O gerente do Naturatins, Mateus Chagas, abordou a realidade do Tocantins, apresentou dados sobre as principais inconformidades encontradas em barragens de usos múltiplos no estado. Segundo ele, são necessárias adequações para atender às exigências de segurança previstas em lei.
No período da tarde, o público acompanhou a exposição de Victor Menezes, também do Naturatins, que apresentou o Relatório Estadual de Segurança de Barragens 2024, documento que reúne informações sobre inspeções realizadas, pontos críticos identificados e medidas adotadas. Logo depois, o sargento Tonaco, da Defesa Civil, destacou o papel da instituição em situações de emergências que envolvem rompimento de barragens, enfatizando a importância do preparo e da resposta rápida para minimizar danos.
A programação contou ainda com duas palestras técnicas: o professor doutor Bruno Lôbo, da UFT, explicou os tipos de barragens, seus dispositivos e princípios geotécnicos, trazendo exemplos práticos para os participantes. Já o perito Jonathan de Morais encerrou o ciclo de apresentações, discutindo os desafios enfrentados por profissionais na execução de projetos de segurança de barragens, especialmente no que se refere ao orçamento e à execução de obras.
O fórum prossegue nesta sexta-feira, 22, com uma visita técnica a barragens de terra localizadas em Palmas, no Loteamento Água Fria e na Embrapa Tocantins. A atividade prática será conduzida pelos técnicos do Naturatins, Wagner Costa e Alynne Alencar, e permitirá aos participantes vivenciar procedimentos de inspeção e identificação de inconformidades diretamente no campo.
Conforme o diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Rodrigo Sávio de Carvalho, a iniciativa é um marco importante para o Tocantins e busca reforçar a cultura de prevenção e fiscalização das barragens no Tocantins, e assegurar a proteção da sociedade e do meio ambiente. “Reunir gestores públicos, empreendedores, técnicos e sociedade civil é fundamental para ampliar o debate sobre prevenção e monitoramento, além de alinhar boas práticas de gestão. O Naturatins entende que garantir a segurança de barragens significa proteger vidas humanas, o meio ambiente e também a economia do estado. Esse espaço de diálogo e troca de experiências fortalece as ações de fiscalização e responsabilidade compartilhada entre poder público e setor privado”, finalizou o gestor.
