Estados devem se mobilizar para participar de pesquisa do Banco Mundial sobre ambiente de negócios

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e o Governo Federal iniciaram nessa segunda-feira, 4, uma grande mobilização para que os governadores e secretários da Administração de todos os Estados brasileiros participem ativamente da pesquisa “Doing Business Subnacional”, que será lançada no próximo mês pelo Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Banco Mundial.

Representando o Consad, o secretário da Administração do Tocantins e vice-presidente do Conselho, Edson Cabral, participou da reunião e destacou a importância do levantamento que vai traçar um diagnóstico do cenário nacional no mercado de transações comerciais. “Participar de uma das mais reconhecidas pesquisa para medir o ambiente de negócios é o reconhecimento do papel de articulação institucional do Conselho no debate dos grandes temas nacionais”, disse.

O Secretário também garantiu a articulação para a participação do Tocantins, lembrando que construir um ambiente favorável a investimentos privados é uma prioridade do Governo Mauro Carlesse.

O início das atividades da pesquisa “Doing Business Subnacional”  e sua metodologia devem ser apresentadas na primeira quinzena de dezembro no  Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O Banco Mundial avalia, anualmente, apenas Rio de Janeiro e São Paulo, junto com grandes cidades de 190 países.  Com o “Doing Business Subnacional”, a intenção do Governo Federal é ampliar a abrangência da análise, gerando recomendações para a melhoria do ambiente de negócios nas 26 capitais e também no Distrito Federal.

Nesse sentido, o papel inicial do Consad  é o de mobilizar seus membros para  que discutam o assunto com os governadores de seus estados e participem ativamente de todas as etapas da pesquisa. “Também vamos contribuir na identificação de representantes de cada um dos Estados que estejam mais preparados para responder a questionamentos sobre os indicadores  necessários à construção do relatório, como número de abertura de empresas, de execução de contratos e pagamento de impostos, entre outros”, destacou  Edson Cabral.

Participaram da reunião, o Secretário de Soluções de Modernização e Resultados da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-Geral da Presidência da República (Seme),  Nizar Midrei; o diretor da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República (Seaf), Alex Fabiane; e os assessores da Seme e Seaf, Marcelo Kono, Sandro Rocha, Carlos Eduardo e Alice Teixeira.

O Relatório

O Doing Business é uma das principais publicações do Banco Mundial, um estudo anual que mede como as leis e regulamentações promovem ou restringem as atividades empresariais, apresentando indicadores quantitativos e qualitativos sobre a regulamentação dos negócios e a proteção dos direitos de propriedade, que podem ser comparados através de 190 economias – do Afeganistão ao Zimbábue - e ao longo do tempo.

Segundo informações da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) Secretaria-Geral da Presidência da República,  o relatório “Doing Business Subnacional” ,  apresentará o cenário de cada cidade analisada, acompanhado de referências nacionais e internacionais, incluindo recomendações sobre reformas a serem implementadas em cada uma delas e boas práticas que podem ser replicadas – sempre levando em consideração as especificidades de cada cidade/estado.