Governador é referenciado pela autonomia concedida à Defensoria Pública
O governador Marcelo Miranda recebeu deferências na manhã desta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal de Palmas, como o gestor responsável por institucionalizar a autonomia da Defensoria Pública do Tocantins (DPE). A menção partiu do secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, que, na oportunidade, representou o governador em solenidade ao Dia Nacional da DPE e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio.
"O governador teve papel primordial na independência da Entidade, e hoje toda a população do Tocantins é atendida com serviço de qualidade, pelos servidores”, enfatizou Télio Ayres.
No Tocantins, a Instituição atua desde 1989, mas só a partir da Lei Complementar Nº 41, de 22 de dezembro de 2004, revogada pela Lei Complementar Nº 55/2009, a DPE consolidou sua independência. “O governador foi firme nesse propósito, e trata com respeito às autonomias de todos os segmentos”, pontuou o secretário.
Na condição de ex-defensor público, Télio Ayres reforçou os avanços que a Instituição tocantinense galgou desde a sua institucionalização, como por exemplo, cobertura completa nos 139 municípios, por meio das 42 Comarcas (sedes), e ainda dos núcleos em cidades-polos, contemplando dessa forma o cidadão de Norte a Sul do Estado.
Homenagens
Os vereadores da Câmara também fizeram elogios à autonomia da Defensoria, e elogiaram o secretário Télio Ayres e Estelamaris Postal como os percussores da implantação da DPE, bem como pela luta incessante de Ayres a essa consolidação. “Continuo me sentindo um Defensor Público, e sei que todos os nossos colegas sabem da nobre missão”, finalizou.
