Governo apresenta plano de reestruturação a órgãos e entidades do Estado
Reforçando a abertura do Governo do Tocantins ao diálogo com órgãos, entidades e a sociedade organizada sobre as mudanças adotadas na reforma administrativa anunciada no início deste mês de fevereiro, os secretários da Administração e da Casa Civil, Edson Cabral e Rolf Vidal, respectivamente, realizaram uma série de apresentações do plano de reestruturação do Estado.
O plano foi exposto, nesta quinta-feira, 15, aos membros do Conselho da Defensoria Pública do Estado, que elogiaram a atitude do Governo em buscar conversar com as instituições. “É a primeira vez que vemos uma gestão tão comprometida com o diálogo. Com essa atitude, vocês ganharam nossa atenção e credibilidade. Vamos com certeza buscar contribuir para a readequação do Estado aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o defensor público Danilo Frasseto. Os membros da Defensoria Pública também elogiaram a abordagem clara e moderna dos secretários em relação aos problemas orçamentários enfrentados pelo Estado e as medidas que vêm sendo adotadas para que o Tocantins volte a se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e crescer.
“O que queremos é que todas as instituições compreendam que a situação em que nos encontramos requer ações imediatas, de modo que possamos ter um estado sustentável a médio e longo prazo”, frisou Edson Cabral.
No início desta semana, a mesma exposição foi recebida com elogios pelos membros do Ministério Público Estadual (MPE) e pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que agradeceram pela disponibilidade dos secretários em ir até as instituições, e se comprometeram a colaborar com o Estado. “Não somos uma instituição que vive isolada. A situação exige um engajamento e esforço de todos”, destacou o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, ao conclamar os integrantes do MPE a colaborarem para o equilíbrio fiscal e financeiro do Tocantins.
Sindicatos
O diagnóstico também foi apresentado a sindicatos durante reunião de trabalho realizada no Palácio Araguaia, no dia 7 de fevereiro. Na ocasião, foi destacada a criação de câmaras técnicas para monitorar a realização de reuniões quadrimestrais dedicadas à apresentação dos dados relativos ao cenário econômico-financeiro do Estado e também para o oferecimento de soluções ao Governo, relativas ao passivo retroativo e à concessão de reajustes e progressões aos servidores públicos das diversas carreiras que integram o Poder Executivo Estadual. As Câmaras devem ser compostas por diferentes membros do Governo, especialistas nos temas e representantes de sindicatos e associações, entre outros.
