Governo do Estado encerra, no Jalapão, escutas técnicas para construção do Aquilomba Tocantins
“Isso aqui foi um momento muito importante. Autoridades estiveram aqui para ouvir nossas demandas específicas. Toda a comunidade gosta de ser ouvida, cada pessoa, seja quilombola ou indígena, sabe o que é melhor para ela. Então essa construção que está sendo feita e podermos estar aqui dando nossa contribuição foi maravilhoso”, pontuou Mariene Tavares de Souza Martins, quilombola, sobre o diálogo promovido pela Comitiva de Escuta Técnica do Governo do Tocantins e Ministério da Igualdade Racial (MIR) para construção do Programa Aquilomba Tocantins.
Os diálogos ocorreram entre os dias 13 e 15 deste mês, com as prefeituras de Mateiros e São Félix e a equipe do Governo do Tocantins, composta pela Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); e pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), além do MIR e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
“Buscamos alinhamentos com os municípios que são finalísticos e conhecem a realidade da cidade e das comunidades. É muito importante fazer um alinhamento para não criar um programa que ocorra de cima para baixo, além de ouvir as comunidades”, considera a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria.
Pioneiro no Brasil
Essa ação é voltada para o desenvolvimento do Aquilomba Tocantins, que funcionará em consonância com o programa federal Aquilomba Brasil, desenvolvido pelo MIR, buscando a implementação de um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola.
Nacionalmente, o Aquilomba possui o Comitê Gestor instaurado e está em fase de elaboração de métricas físicas e financeiras. “O Aquilomba Brasil ainda está em desenho, e o Governo do Tocantins já se antecipou com as escutas e está fazendo esse mesmo desenho, então os dois programas estão sendo desenhados paralelamente. O Tocantins está sendo um pioneiro na aplicação do Aquilomba em âmbito estadual”, parabenizou o assessor técnico da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT), integrante do MIR, Victor Lemes Cruzeiro.
Acompanhando a comitiva da ação, o assessor considerou as escutas satisfatórias, porque percebeu a disposição do poder público em expor as necessidades específicas da população quilombola. “Saber que, na esfera estadual, há a Sepot que consegue ter essa escuta direcionada e qualificada e garantir os dados não só demográficos, mas de necessidades que partem das comunidades, quanto do poder público, que é a área finalística que executará as políticas públicas, está sendo muito satisfatório”.
Balanço das escutas
As escutas foram programadas e outras aconteceram de forma espontânea e receptiva em um momento festivo e de encontros para os jalapoeiros quando estão se preparando para a colheita do capim-dourado, conta a diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, Ana Mumbuca, integrante do grupo idealizador da Festa da Colheita do Capim Dourado.
Os temas mais abordados nas escutas com gestores municipais, presidentes de associações, lideranças, anciãos, mestres, guardadores de cultura foram a gestão territorial, etnodesenvolvimento, turismo, educação e infraestrutura, os quais serão sistematizados e inseridos no desenho do Aquilomba Tocantins.
“As escutas estão sendo propositivas, resolutivas e necessárias e, daqui, conseguiremos levar temas e propostas para esse programa histórico no Tocantins. O Estado nunca teve um programa que contemplasse um guarda-chuva com políticas públicas específicas para quilombolas. Estamos diante de um momento histórico, necessário e reparador, principalmente”, frisou a diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, Ana Mumbuca.
O Aquilomba Tocantins continua a ser construído nesta segunda-feira, 18, no Palácio Araguaia, com reunião de apresentação e alinhamento do desenho do programa.
