Governo do Tocantins abre inscrições para a 1ª Semana da Controladoria: promovendo a governança

Estão abertas as inscrições para a 1ª Semana da Controladoria: promovendo a governança, que ocorre de  14 a 17 de setembro. Os interessados podem se inscrever por meio do formulário disponível no link https://forms.gle/8rrbNEZJm5qixkTCA e optar pelas atividades que irão participar. O evento é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), e será transmitido ao vivo pelo canal da CGE Tocantins no YouTube.

A programação ocorrerá de modo virtual, nos períodos matutino e vespertino, e contará com palestras, oficinas, mesa-redonda, lançamento de material educativo e apresentações. Os certificados de participação serão emitidos pela Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), parceira no evento.

As atividades são direcionadas a servidores estaduais e municipais que atuam nas áreas de controle interno, transparência e ouvidoria, e correição; estudantes universitários de cursos correlatos e a sociedade civil organizada. Todos os interessados e interessadas podem participar do evento. 

Também é parceira da iniciativa a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).

Programação

A Semana visa ser um espaço de discussão, troca de experiências e debates em torno das temáticas do controle interno, transparência, controle social, ouvidoria e correição.

Estão previstas para o evento as palestras: Programa de Integridade: a experiência de Minas Gerais; Governança na gestão pública; A aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos; e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Também faz parte da programação a realização de cursos nas áreas de suprimento de fundos; e de gestão e fiscalização de contratos no âmbito da administração pública, cuja temática se refere à área de controle interno. Esses cursos serão ministrados pela equipe da Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno do órgão.

Já na área de correição, ocorrerá o lançamento do Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar e Sindicância, além da realização de uma oficina sobre procedimentos investigativos na atuação correcional; e uma mesa de diálogo sobre violência laboral, assédio moral e sexual.

Ainda na programação do evento, estão atividades da área de ouvidoria, bem como a oficina Mecanismos de controle social na gestão pública: a ouvidoria e o portal da transparência.