Governo do Tocantins apresenta Unidade Penal de Palmas para gestores do estado de Rondônia
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, e gestores do sistema penal do Tocantins receberam o secretário de Justiça de Rondônia (Sejus), Marcus Rito, na tarde dessa quinta-feira, 16. O objetivo da visita foi apresentar as instalações da Unidade Penal de Palmas e os projetos de assistência e trabalho voltados para as pessoas privadas de liberdade, por meio do Programa Novo Tempo.
Além do secretário Marcus Rito, integraram a equipe de gestores de Rondônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano; os deputados estaduais Anderson Pereira e Jhony Paixão; os promotores de justiça do Ministério Público Estadual, Ivanildo de Oliveira e Tiago Lopes Nunes; e o conselheiro do TCE, Benedito Antônio Alves.
Durante a apresentação dos espaços, os visitantes conheceram o novo bloco de alojamento construído com mão de obra prisional, o Espaço Multiuso do Programa Novo Tempo, composto por oficinas de produção como a fábrica de bloco de artefatos de concreto, fábrica de costura que produz máscaras e chinelos, área de panificação, horta e o tanque de peixes que está sendo construído; as instalações para audiências virtuais, o parlatório, a base do Grupo de Operações de Inteligência (GOI), a sede do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) e o Núcleo de Operações com Cães (NOC).
Guiando os visitantes, o secretário Heber Fidelis explicou como é feita a gestão das unidades penais do Tocantins. “Com a implementação de projetos de estudo, profissionalização e trabalhos, os custodiados das unidades penais do Tocantins têm cumprido sua pena e retornado para a sociedade com uma nova perspectiva de vida, o que diminuiu consideravelmente o índice de reincidência, e isso reflete diretamente na diminuição da população carcerária a cada ano, na contramão de outros estados. Nos dias atuais, no Tocantins, é obrigatório que toda unidade penal tenha programas de educação e trabalho implantados e isso só é possível com a cooperação de todos os policiais penais”, enfatizou o gestor.
O secretário da Sejus de Rondônia, Marcus Rito, avaliou positivamente os projetos instituídos no sistema penal tocantinense. “Primeiramente, agradecemos a receptividade do secretário da Seciju e, com essa visita, percebemos o funcionamento fluido, limpo e organizado da unidade, o que faz diferença na execução da pena e na melhoria da segurança pública como um todo”, ressaltou.
Referência nacional
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Rondônia, Benedito Antônio Alves, afirmou que o sistema penal do Tocantins é uma referência nacional em trabalho e educação. “O sistema penal do Tocantins virou um case de sucesso, transformando em pouco tempo uma realidade deficitária em uma execução da pena humanizada, atendendo a todos os princípios da LEP [Lei de Execução Penal] e certamente nos servirá de modelo de atuação”, avaliou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, corrobora com a afirmativa do conselheiro do TCE. “Viemos para conhecer o sistema penal do Tocantins por ser nacionalmente reconhecido como um sistema pautado na execução da pena com foco na reinserção social e estamos encantados com o que presenciamos. Parabenizamos os gestores por todo trabalho desenvolvido, saímos daqui maravilhados e agradecidos pela recepção”, destacou o presidente.
