Governo do Tocantins atende artistas da região norte com kits de alimentos
Em uma ação conjunta com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), a equipe da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) está na região norte do Estado, dando sequência ao projeto de assistência à classe artística e cultural realizado pelo Governo do Tocantins.
"O governador Mauro Carlesse determinou que as cestas básicas cheguem o mais rápido possível às famílias impactadas, e as parcerias entre as secretarias estaduais facilitam para que os alimentos atendam aqueles que mais necessitam". afirma o secretário da Setas, José Messias.
A viagem teve início na quarta-feira, 25, e já passou por Colinas do Tocantins e Babaçulândia. Até a próxima segunda-feira, 30, também serão beneficiados moradores dos municípios de Araguanã, Carmolândia, Filadélfia, Muricilândia, Pau D’Arco, Wanderlândia e Xambioá que atuam com produção artesanal e musical, além de foliões, quadrilheiros e outras áreas da cadeia produtiva ligada à cultura, que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia da covid-19.
O presidente da Adetuc, Jairo Mariano, ressalta que, mantendo a política de parcerias e gestão municipalista do governador Mauro Carlesse, os beneficiados são selecionados pelos gestores e representantes culturais de cada localidade, para garantir a entrega das cestas aos mais necessitados. “Nesta etapa, serão entregues 749 cestas ao total”, ressalta.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
