Governo do Tocantins atende entidades de Palmas com 15 toneladas em kits de alimentos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou na terça-feira, 29, e prossegue até esta quarta-feira, 30, a entrega de 15 toneladas de alimentos, beneficiando 1.000 famílias vulneráveis, atendidas por oito entidades, em Palmas. O trabalho faz parte da ação emergencial de entrega de alimentos destinados à população impactada pela Covid-19.
A representante da Associação dos Moradores do Bairro Santa Fé, de Palmas, Conceição Alves de Melo, recebeu 42 kits de alimentos, nesta quarta-feira, 30, para atender as famílias assistidas pela entidade. “Detectamos várias famílias que ainda necessitam de alimentos. Algumas pessoas até choram e afirmam não ter nenhum alimento para comer naquele dia”, contou. “São mães com seis e até oito filhos, pessoas que ficam realmente agradecidas por receberem os alimentos”, informou e agradeceu ao Governo do Tocantins, pelo atendimento das solicitações.
“A gente entrega as cestas, doadas pelo Governo do Tocantins, para as famílias que têm mais filhos, para aquelas pessoas que estão desempregadas e que precisam dos alimentos”, afirmou o presidente da Associação Parque das Águas, Raimundo Ferreira Pereira. Para a entidade, foram entregues 150 kits de alimentos para atendimento de famílias de músicos e artesãos, em Palmas e Araguaína. “Tem muita gente necessitando de alimentos nesta pandemia. Sou músico e também passei muita necessidade, no ano passado, quando a classe artística ficou sem poder trabalhar”, afirmou o presidente da Associação.
Entidades beneficiadas nesta etapa
Federação Estadual das Associações da Polícia Militar do Tocantins; Associação de Moradores do Santa Fé; Instituto Luz de Jesus; Unidos pelas Missões; Associação Parque das Águas; Assembleia de Deus Missões do Avivamento e Missões; Assembleia de Deus Madureira (604 Sul); e Associação dos Pescadores.
O gestor da Setas, José Messias de Araújo, afirma que é uma determinação do governador Mauro Carlesse que a Setas continue a entrega dos kits de alimentos. “É uma ação continuada. Já estamos atendendo a população, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos 139 municípios. As parcerias com as entidades de classes são fundamentais para que o alimento chegue à mesa dos que mais precisam. Todas a as entidades de classes, a exemplo das igrejas e das associações, têm um conhecimento mais próximo das necessidades básicas das famílias vulneráveis, às quais assistem, por isso buscamos essas parcerias sempre acompanhando o processo de entrega, por meio das equipes da Setas, para que possamos ter uma prestação de contas eficiente aos Órgãos de Controle da Secretaria e do Estado”, informa o gestor.
Mais ações de entregas
Em uma outra ação paralela de entrega de kits de alimentos, realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, serão atendidos, entre os dias 29 de junho e 3 de julho, mais 11 municípios do Estado: Aurora, Combinado, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Monte do Carmo, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Ponte Alta do Bom Jesus, Silvanópolis e Taguatinga. Para os municípios citados, serão entregues 37 toneladas de alimentos, em associações e Cras municipais, com objetivo de atender 2.500 famílias.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de kits de alimentos, por compra direta, fazem parte de uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
