Governo do Tocantins conhece políticas públicas de moradia da Companhia de Habitação do Paraná
O Governo do Tocantins, representado pelo gestor da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), Thiago Benfica; e pela superintendente de Planejamento, Administração e Finanças, Ludimila Galvão, se reuniu com a equipe técnica da Companhia de Habitação do Estado do Paraná (Cohapar), com o objetivo de conhecer as políticas públicas da Instituição para o desenvolvimento de projetos habitacionais de interesse social no Tocantins. Os gestores foram recepcionados pelo presidente da companhia, Jorge Lange, nessa terça-feira, 12, na sede da Cohapar, em Curitiba/PR.
Referência em política habitacional do País, conforme premiação concedida pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), pelo programa Vida Nova, o Estado do Paraná tem desenvolvido importantes programas voltados para a regularização fundiária e para o setor da Habitação de Interesse Social, fazendo com que outros gestores despertem o interesse e repliquem em seus estados.
Para o presidente da Cohapar, Jorge Lange, é muito gratificante saber que o Tocantins, por intermédio do governador Wanderlei Barbosa, contará com mais lançamentos de programas habitacionais no Estado. "É uma alegria imensa compartilhar todo esse conhecimento e a experiência que a Cohapar desenvolveu durante os seus 64 anos e ajudar pessoas de outros estados. E receber representantes do Tocantins aqui é importante, pois podemos contribuir na formatação de novos programas que serão lançados, com o intuito de que sejam exitosos e possam atender o sonho da moradia da população tocantinense", pontuou.
Thiago Benfica aponta boas perspectivas quanto à união entre os estados do Tocantins e Paraná. "Viemos a convite do presidente Jorge e, aqui, conhecemos vários programas e projetos habitacionais e este intercâmbio de informações contribuirá de maneira significativa para os nossos esforços. Nossa intenção é estabelecer uma parceria sólida, fundamentada nas experiências e no apoio da Cohapar, a fim de viabilizar um termo de cooperação direcionado para a Habitação de Interesse Social no estado do Tocantins", ressaltou.
Regularização fundiária
Na visita, a superintendente de Regularização Fundiária da Cohapar, Giovanna Fernandes, expôs as linhas de atuação na parte de titulação das famílias. "Temos o programa Escrituração Direta, para famílias que quitaram financiamento habitacional com a Cohapar. Nós emitimos um contrato de compra e venda com força de escritura pública e, com esse programa, já contemplamos 10 mil famílias beneficiadas; e o programa Escritura na Mão, em que os municípios apresentam as áreas a serem regularizadas, tanto pública quanto particular, que não tenham nenhum tipo de restrição ambiental, ou de risco às famílias, e também contratamos uma empresa via licitação pública para prestar todos os serviços de regularização. Este Programa, que está iniciando agora, encontra-se na etapa de habilitar municípios, e já fizemos a primeira licitação. Temos ainda o programa Morar Legal em finalização, em que já entregamos 10 mil títulos", explicou.
Programa Habitacional
O superintendente de Programas Habitacionais, Kerwin Kuhlemann, apresentou o programa Casa Fácil Paraná, que financia diretamente a construção de casas para famílias com renda de um a seis salários mínimos.
"Estamos compartilhando com o Estado do Tocantins sobre o programa estadual de habitação aqui do Paraná, que se chama programa Casa Fácil, que foi instituído em 2019 pelo governador Ratinho Júnior. As modalidades que atuamos são as de escritura na mão, de regularização fundiária, e três habitacionais, que são o programa Viver Mais, de atendimento aos idosos; o programa Vida Nova, de desfavelamento e de reassentamento involuntário; e também o programa Valor de Entrada, que é o principal objeto da discussão hoje em dia. Um programa de subsídio para as famílias que queiram adquirir imóveis no sistema financeiro de habitação, que é uma modalidade estabelecida, a qual possibilita, trabalhos de interlocução e intercâmbio com outros estados. E, agora, o Tocantins também irá se juntar a nós, esperamos que a equipe saia daqui com muitas informações úteis que facilitem a implementação do programa, logicamente adequando à realidade local do Estado", ressaltou Kerwin.
