Governo do Tocantins debate decreto de execução orçamentária e nova lei de licitação e contratos

O Governo do Tocantins, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), realizou nessa segunda e terça-feira, 12 e 13, uma importante reunião técnica com representantes das áreas orçamentária, financeira e administrativa de órgãos estaduais. Durante o encontro, esteve em pauta o decreto de execução orçamentária-financeira publicado no último dia 21 e a nova lei de licitações e contratos (Lei n° 14.133, de 1° de abril 2021).

Por causa da pandemia, a reunião ocorreu de forma virtual. Na ocasião, os servidores tiveram a oportunidade de tirar suas principais dúvidas, se atualizarem sobre a legislação, além de reverem metas, objetivos e diretrizes do orçamento 2021.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, que também participou do encontro, a reunião foi extremamente importante para a gestão do gasto público. “Esta foi uma oportunidade de tratarmos os principais itens do decreto de forma objetiva e clara. Com esta reunião, o nosso principal objetivo é melhorar os nossos resultados em relação à qualidade do gasto público e a manutenção do equilíbrio fiscal”, pontuou o gestor.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate