Governo do Tocantins debate direito à alimentação tradicional nas escolas dos territórios indígenas e quilombolas
O Seminário sobre Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins, realizado no auditório do Ministério Público Estadual nesta quinta-feira, 22, contou com a participação das secretarias de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Educação (Seduc), bem como do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). O evento teve como fio condutor o programa Catrapovos, coordenado pelo Ministério Público Federal, e abordou os desafios e as oportunidades para que a merenda escolar nos territórios seja implementada com alimentos da agricultura familiar local, garantindo o direito dos estudantes à cultura alimentar típica e fortalecendo a renda das comunidades.
O secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente, destacou a importância do programa. “O programa chegou em um momento crucial. A Sepot acredita que o Catrapovos fará a diferença na vida dos povos indígenas e quilombolas do Tocantins, porque a agricultura tradicional é um espaço de vida, cultura, resistência e história”, afirmou.
A Sepot participa das ações de capacitação das comunidades, oferecendo mobilização da população e suporte logístico.
O coordenador do Catrapovos Tocantins, procurador federal Álvaro Manzano, ressaltou que o programa vai além das políticas de alimentação escolar. “Ao garantir o direito a uma alimentação alinhada com o modo de vida tradicional, o Catrapovos também proporciona acesso a alimentos frescos e saudáveis, incentiva a comercialização de excedentes e estimula o aumento da produção local”, informou.
Experiência Xerente
Durante o evento, a experiência da escola São José, do território indígena Xerente, em Tocantínia, foi apresentada por meio de vídeo e da participação da agricultora familiar Selma Xerente na mesa de debates. Selma fornece à escola produtos da roça de toco que cultiva, como mandioca e batata-doce, além de frutos do Cerrado, como mangaba e cajuí.
Expansão do programa
O povo Xerente integra o projeto-piloto de qualificação dos agricultores das comunidades indígenas e quilombolas promovido pelo Catrapovos. Nesta primeira etapa, o programa também capacitou agricultores dos povos Apinajé e Krahô, além de quilombolas de Mumbuca.
Nos dias 27 e 28, a Mesa Permanente de Diálogos do Catrapovos ocorrerá nas aldeias Fontoura e Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal, com o povo Karajá. A Sepot acompanhará representantes do Ministério Público Federal, da Funai e demais parceiros.
Desafios
No Tocantins, cerca de 7 mil alunos estão matriculados em escolas indígenas e 2 mil em comunidades quilombolas. A parceria com gestores municipais é fundamental para que as ações do Catrapovos cheguem a todos os territórios. A legislação determina que 30% dos alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam oriundos da agricultura familiar.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permite que compras públicas sejam feitas diretamente com agricultores familiares locais. Quando essa logística é realizada nos próprios territórios, os alunos recebem alimentos frescos, variados conforme a safra, sem aditivos químicos, respeitando sua cultura alimentar e remunerando as famílias que cultivam nas tradicionais roças de toco.
Parceria
O Catrapovos no Tocantins reúne: MPF, Funai, Conab, Governo do Tocantins (Sepot, Seduc e Ruraltins), Ministério Público Estadual, Cecane/UFT, Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, Consea, entre outras organizações.
