Governo do Tocantins discute ações de regularização fundiária com município de Dianópolis
O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias – Tocantins Parcerias, discutiu ações de regularização fundiária com município de Dianópolis. O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, reuniu-se com a equipe técnica para apresentação do projeto de Regularização Fundiária e do Plano Diretor Participativo e Sustentável, no município de Dianópolis. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 22, e visa proporcionar maior eficiência no processo de regularização dos imóveis da região.
A iniciativa é resultado do Termo de Cooperação Técnica assinado no último dia 16, pela Companhia, com a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), e com o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), voltado para executar ações de regularização fundiária no território tocantinense.
Para o presidente da pasta, o encontro foi produtivo. Além de ser apresentado o projeto do Plano Diretor, foram discutidos o material cartográfico e as novas ferramentas de georreferenciamento para facilitar as ações. “Este foi o momento de compartilhar e detectar dificuldades para a implementação de ações conjuntas com o Nupref e a prefeitura de Dianópolis e assim dar andamento ao processo de regularização do local. A regularização fundiária é de total importância para o município, sendo fator social e econômico para o seu desenvolvimento urbanístico”, afirmou.
Durante a reunião, a equipe do Instituto de Atenção às Cidades (IAC) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) apresentou estudos de novas ferramentas tecnológicas que irão contribuir para efetivar o cadastramento das famílias, trabalho que será realizado pela equipe de campo do município, com apoio técnico do Nupref.
Também participaram da reunião representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual, bem como autoridades locais.
