Governo do Tocantins divulga edital de Chamamento Público para seleção de artesãos para a 31ª Expominas
O Governo do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), em consonância com a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia, divulgou nessa quarta-feira, 28, no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 5.714, o Edital de Chamamento Público nº 02/2020, o processo de seleção de artesãos e entidades representativas interessados em participar, no período de 1º a 6 de dezembro, da 31ª Feira Nacional de Artesanato (Expominas), de Belo Horizonte (MG).
Conforme o edital, serão disponibilizadas 14 vagas, sendo selecionados sete artesãos individuais (pessoa física) e sete entidades representativas de artesãos (pessoa jurídica), com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 100 m², para a divulgação e a comercialização de produtos artesanais confeccionados por artesãos do Tocantins. Das sete vagas para entidades representativas, duas serão destinadas para associações de etnias indígenas e duas para associações que trabalham com a matéria-prima capim dourado. As outras três vagas serão destinadas a entidades que representarão artesãos com tipologias variadas.
Serão selecionados artesãos e entidades representativas que produzam peças das seguintes tipologias como: Madeira; Cerâmica; Couro; Capim; Fibra; Semente; Casca; Flores e Folha; Cristal e Vitral.
Os selecionados deverão arcar com as despesas, a exemplo de transporte, hospedagem, alimentação e embalagens. Ainda de acordo com Edital, serão custeadas pela Adetuc as despesas de transporte das mercadorias (ida e volta) e diárias para o motorista e o técnico de artesanato que coordenará as atividades no estande do Tocantins.
Da seleção, pode participar o artesão individual (pessoa física) com idade mínima de 18 anos completos na data da inscrição; que possuir cadastro no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro (Sicab); e Carteira Nacional do Artesão dentro do prazo de validade. Já as entidades representativas/pessoa jurídica deverão também ser cadastradas no Sicab. O Edital prevê que 30% das vagas serão disponibilizadas para artesãos ou associações que não tenham participado das duas últimas feiras com espaços disponibilizados pelo PAB.
O período de inscrições será de 29 outubro a 9 de novembro. A ficha de inscrição e os documentos exigidos devem ser enviados para o endereço Eletrônico: artesanato@cultura.to.gov.br; até as 23h59 do dia 9 de novembro de 2020. Já os formulários para inscrição e mais informações podem ser obtidas no edital do certamente, no site da Adetuc: adetuc.to.gov.br, ou na sede do órgão, na Gerência de Fomento e Promoção da Cultura, ou ainda por meio do telefone: 3218-1370.
Cronograma
As inscrição e a apresentação da documentação exigida ocorrem de 29 de outubro a 9 de novembro. Já a análise e a avaliação dos formulários ocorrem entre os dias 10 e 11 de novembro; a divulgação da lista provisória está prevista para o dia 13 de novembro; o prazo para encaminhamento de recursos será no dia 16 de novembro; o prazo para análise do recurso no dia 17; a divulgação da lista definitiva da seleção no dia 19 de novembro; a entrega das peças artesanais das propostas selecionadas será no período de 26 e 27 de novembro; o período da Feira ocorrerá de 1°a 6 de dezembro e a devolução das peças não comercializadas nos dias 10 e 11 de dezembro.
Expominas
A Feira Nacional de Artesanato realizada, há 31 anos, é considerada o maior evento em representatividade da América Latina, com 900 estandes, envolvendo diretamente 3 mil artesãos e indiretamente outros 12 mil. Recebe a visitação de mais de 100 mil pessoas e, este ano, por conta da Covid-19 e dos protocolos, será reduzida para o máximo de 65 mil pessoas.
Nesta edição, para compensar a diminuição de público e dar oportunidade de quem não vai poder ou não quer ir ao evento, será criada uma plataforma de visitação ao evento presencial, no estilo de visita virtual a museus ou mesmo o Google Street Views. Assim, as pessoas poderão passear pelo evento, entrar nos estandes e fazer um contato direto com o artesão e mais importante, esta plataforma ficará no ar até o final de 2021, dando oportunidade de visitação do público varejista e lojista e venda do artesão por 365 dias.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
