Governo do Tocantins divulga regras para inscrições nas audiências públicas de concessão dos serviços turísticos do Parque Estadual do Jalapão

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 12, as regras para participação nas audiências públicas sobre a concessão dos serviços turísticos no Parque Estadual do Jalapão. As audiências ocorrerão em Mateiros, no dia 30 de novembro, e em Palmas, no dia 1° de dezembro. 

Para se inscrever, o interessado deve acessar o link  https://audiencias.to.gov.br/evento/1, a partir do dia 18 de novembro até às 23h59min do dia 25 de novembro.

Ao acessar o link, deve acessar “Diálogo Público”, no menu principal e, em seguida, clicar no link “Documentos”. Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do Formulário de Contribuição disponível no link: https://www.to.gov.br/parcerias. 

Todos que realizaram inscrições para as audiências que ocorreriam anteriormente em Mateiros (em 21 de outubro) e Palmas (dia 22 de outubro), as quais foram adiadas, estão com suas vagas garantidas, inclusive os que ficaram em cadastro reserva. Porém, novas vagas serão abertas para população em geral, autoridades e representantes de instituições.

“Iremos abrir um novo prazo a partir do dia 18 de novembro com novas vagas. Quem já se inscreveu anteriormente, não terá seu lugar comprometido. Há novas vagas para cada audiência. O governador Wanderlei Barbosa faz questão que todos os interessados participem e sejam ouvidos”, reforçou o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI), José Humberto Muniz.

Caso haja vagas remanescentes, após o fim do período da inscrição on-line, as mesmas serão destinadas para inscrição presencial no dia e no local do evento, a partir das 8 horas, por ordem de chegada, até o limite de vagas restantes.

Novas datas

Em Mateiros, a audiência será realizada no dia 30 de novembro, no Ginásio da Escola Municipal Professora Ernestina Vieira Soares, das 8h30 às 11h30. Em Palmas, será no dia 1° de dezembro, no auditório do Palácio Araguaia, das 14h30 às 17h30.

Nas audiências, serão adotadas as seguintes medidas preventivas contra o novo Coronavírus: medição de temperatura na entrada do local; intensificação dos hábitos de higiene, com disponibilização de álcool em gel; uso obrigatório de máscara de proteção facial, ainda que artesanal, durante todo o período que estiver no interior do recinto da audiência; e manter distanciamento entre as pessoas.