Governo do Tocantins e Conselho estadual promovem reunião para tratar da política de assistência social no Tocantins
O Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas) realiza a 202ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira, 23, no auditório da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), localizado na Avenida Teotônio Segurado, no prédio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Na ocasião, toma posse no Conselho a representante da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facom/TO), Dorismar Rodrigues dos Santos.
A presidente do Ceas, Marciane Machado Silva, destacou a apresentação das Comissões de Trabalho e de Orçamento e Financiamento, e a escolha dos representantes titular e suplente para compor a comissão de elaboração do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária. “Hoje teremos as apresentações das comissões e trataremos da escolha de nomes para a composição da comissão que está elaborando o plano de Convivência Familiar e Comunitária, um trabalho intersetorial que tem o objetivo de incidir e contribuir para a transformação da realidade de crianças e adolescentes em nosso Estado”, enfatizou a presidente.
A secretária municipal de assistência social de Peixe, Joana Pereira da Cruz Rodrigues, afirmou que o município apresenta muitas demandas na área social e que as orientações e informes do Conselho auxiliam nas resoluções. “Esperamos que o Ceas apresente boas novas e propostas interessantes, já que tudo que é deliberado na reunião tem grande impacto em nosso município”, ressaltou.
Prestação de contas 2023
A técnica do Setor de Benefícios da Setas, Lilian Práigida, falou aos municípios sobre o prazo para a prestação de contas do exercício 2023. “Os municípios já receberam orientações técnicas e estão cientes que têm até o dia 10 de fevereiro de 2024 para realizarem a prestação de contas dos recursos recebidos neste ano, para que estejam aptos a receber a parcela dos recursos de cofinanciamento para as atividades de 2024”, reforçou.
A Comissão de Orçamento e Financiamento do Ceas trouxe como pauta a alteração da emenda parlamentar destinada aos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (Creas) de Palmas, Pedro Afonso e Taquatinga.
Outro ponto de pauta foi o formulário do CensoSuas, e as dificuldades encontradas por alguns municípios em seu preenchimento, já que estados e municípios devem enviar as respostas até o dia 5 de dezembro.
O técnico de Luzinópolis, Elicleude Pereira da Costa, destacou que a equipe do município tem conseguido realizar o preenchimento do CensoSuas com certa tranquilidade.
