Governo do Tocantins e MinC formalizam adesão a novos programas da Política Nacional Aldir Blanc
O Governo do Tocantins formalizou com o Ministério da Cultura (MinC) a adesão aos três novos programas da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) que tratam de investimentos em infraestrutura, ações continuadas e formação de gestores culturais. Os termos de adesão foram assinados pelo secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro; e a ministra Margareth Menezes durante solenidade de posse da nova diretoria do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, ocorrida na noite dessa quarta-feira, 20, em Bonito/MS.
A adesão aos novos programas da Pnab não é obrigatória, mas, ao aderir, o ente federativo compromete-se a aplicar o percentual mínimo sobre o recurso repassado pelo MinC fixado em portaria ministerial. Os programas de Apoio às Ações Continuadas e de Requalificação da Infraestrutura de Cultura (InfraCultura) preveem percentual mínimo de 10%, enquanto o de Formação de Agentes Públicos de Cultura é de 1% sobre o valor anual do repasse. O Tocantins participou ativamente dos grupos de trabalho formados pelo MinC e pelo Fórum Nacional de Secretários, responsáveis pelos estudos que culminaram na publicação das portarias ministeriais instituindo os programas. Além do Tocantins, também formalizaram a adesão, durante o evento, os estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, do Acre e do Ceará.
Posse da nova diretoria
Eleita em maio deste ano, a nova diretoria do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura tem como presidente a secretária de estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros; e Úrsula Vidal do Pará como secretária-geral. “Este é um dia de alegria, festa, afirmação e luta, como sempre foi na pauta cultural. Celebramos a cultura brasileira e precisamos fortalecê-la, unidos e em diálogo, para ampliar o segmento cultural e criativo. E esta é uma construção conjunta de todos nós, colegas secretários e que ombreamos o desafio de promover uma cultura cada vez mais presente na vida das pessoas", afirmou Danielle Barros, em seu discurso de posse.
Durante a cerimônia, a ministra da Cultura destacou a importância da articulação entre o Ministério e o Fórum para a consolidação de políticas públicas que chegam diretamente à população. “O Ministério saúda o Fórum de Secretários e a construção em diálogo das pautas culturais. As políticas culturais Aldir Blanc e Paulo Gustavo mudaram a vida das pessoas, frutos de um trabalho conjunto que demonstra a força da cultura brasileira”, informou Margareth Menezes.
Também integram a diretoria os vice-presidentes regionais Fabrício Noronha (ES), pelo Sudeste; Jan Moura (MT) pelo Centro-Oeste; Valadares Filho (SE) pelo Nordeste; Luciana Casagrande (PR) pela Região Sul e Paulo Higo (RO) representando a Região Norte. Os secretários Marília Marton (SP), Pedro Santos (PB) e Cacau de Paula (PE) integram o Conselho Fiscal.
O anfitrião da noite, o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes, falou da importância de o Fórum estar em Mato Grosso do Sul para a posse. “É muito importante que o Fórum, quando a gente pensa em Brasil, esteja no interior de Mato Grosso do Sul, ou seja, mostrando a realidade local, mostrando onde é a ponta que chegam os investimentos federais e estaduais, toda essa questão de investimento. O Fórum é muito decisivo na briga pela manutenção das políticas públicas do Brasil", afirmou.
Ministra no Tocantins
Durante o jantar de comemoração da posse da nova diretoria do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, a ministra Margareth Menezes confirmou ao secretário Tião Pinheiro que fará uma visita ao Tocantins ainda em 2025. Os gestores trataram de possíveis datas e agendas a serem tratadas durante a visita da ministra ao estado. “Nossa agenda está muito intensa, mas ainda neste ano iremos sim ao Tocantins”, reforçou a ministra.
O secretário Tião Pinheiro, que vinha solicitando essa visita desde a recriação da Secult pelo governador Wanderlei Barbosa em março de 2023, manifestou a satisfação com a declaração da ministra. “Depois de um breve relato que fizemos à ministra Margareth Menezes sobre o trabalho do Governo do Tocantins para o fomento e o fortalecimento do setor cultural regional, da parceria com o MinC e da ativa participação da sociedade civil, ela se sensibilizou e nos deu essa excelente notícia”, destacou.
*Com informações de Daniel Rockenbach – Asscom/FIB e Ascom do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
